DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401931 1931 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26403 INSTITUTO FEDERAL DO AMAZONAS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 509.416.385 Atividade 379.548.427 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.978.060 0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 3.978.060
522.276 3.455.784 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 348.751.013 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas
F
1-PES
1
90
8
1000 348.751.013 348.751.013 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 26.454.554 0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 26.454.554
81.780 26.372.774 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 64.800 0032 216H 0013 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amazonas Agente público beneficiado (unidade): 3
F
3-ODC
2
90
8
1000 64.800
64.800 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 300.000 0032 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas Servidor capacitado (unidade): 200
F
3-ODC
2
90
8
1000 300.000
300.000 Operação Especial 129.867.958 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 69.863.212 0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas
S
1-PES
1
90
0
1056 69.863.212
69.863.212 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 60.004.746 0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas
F
1-PES
0
91
8
1000 60.004.746
60.004.746 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0013 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amazonas
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 105.000 Operação Especial 105.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 105.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 105.000
105.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 76.317.257 Atividade 76.317.257 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.190.108 5112 20RG 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas Projeto viabilizado (unidade): 9
F F
4-INV 4-INV
2 6
90 99
8 8
1000 1000 2.390.108
1.390.108 1.000.000 5112 20RG 0195 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Eirunepé - AM Projeto viabilizado (unidade): 1
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4-INV
6
90
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1000 500.000
500.000