DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401934 1934 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26404 INSTITUTO FEDERAL BAIANO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 471.180.256 Atividade 388.272.829 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.073.868 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 4.073.868
132.888 3.940.980 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 354.317.511 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia
F
1-PES
1
90
8
1000 354.317.511 354.317.511 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 29.031.450 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 29.031.450
68.988 28.962.462 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 150.000 0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia Agente público beneficiado (unidade): 10
F
3-ODC
2
90
8
1000 150.000
150.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 700.000 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia Servidor capacitado (unidade): 400
F
3-ODC
2
90
8
1000 700.000
700.000 Operação Especial 82.907.427 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.120.815 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia
S
1-PES
1
90
0
1056 21.120.815 21.120.815 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 61.786.612 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia
F
1-PES
0
91
8
1000 61.786.612
61.786.612 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 88.657 Operação Especial 88.657 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 88.657 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 88.657
88.657 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 69.687.360 Atividade 69.687.360 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.200.000 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia Projeto viabilizado (unidade): 16
F F F
4-INV 4-INV 4-INV
2 6 6
90 90 99
8 8 8
1000 1000 1000 1.200.000
300.000 300.000 600.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 54.581.465