DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401937 1937 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26405 INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.100.320.938 Atividade 833.150.150 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.286.564 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 11.286.564
1.179.324 10.107.240 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 768.439.753 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará
F
1-PES
1
90
8
1000 768.439.753 768.439.753 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 52.416.526 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 52.416.526
27.792 52.388.734 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0023 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Ceará Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
8
1000 21.600
21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 985.707 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará Servidor capacitado (unidade): 130
F
3-ODC
2
90
8
1000 985.707
985.707 Operação Especial 267.170.788 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 124.207.203 0032 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará
S
1-PES
1
90
0
1056 124.207.203 124.207.203 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 142.963.585 0032 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Ceará
F
1-PES
0
91
8
1000 142.963.585
142.963.585 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 54.560 Operação Especial 54.560 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 48.189 0909 00S6 0023 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Ceará
F
1-PES
1
90
0
1000 48.189 48.189 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 6.371 0909 0536 0023 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Ceará
S
3-ODC
1
90
0
1000 6.371 6.371 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 158.811 Operação Especial 158.811 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 158.811 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 158.811
158.811 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 134.090.464 Atividade 134.090.464 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.530.322 5112 20RG 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará Projeto viabilizado (unidade): 77
F F
4-INV 4-INV
2 7
90 90
8 8
1000 1000 5.530.322
600.000 4.930.322 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 90.407.125