DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401940 1940 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26406 INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 998.942.014 Atividade 716.143.526 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.119.944 0032 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 11.119.944
1.533.336 9.586.608 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 663.073.104 0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo
F
1-PES
1
90
8
1000 663.073.104 663.073.104 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 41.300.478 0032 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 41.300.478
99.960 41.200.518 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 150.000 0032 216H 0032 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Espírito Santo Agente público beneficiado (unidade): 8
F
3-ODC
2
90
8
1000 150.000
150.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 500.000 0032 4572 0032 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Espírito Santo Servidor capacitado (unidade): 550
F
3-ODC
2
90
8
1000 500.000
500.000 Operação Especial 282.798.488 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 159.032.188 0032 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo
S
1-PES
1
90
0
1056 159.032.188
159.032.188 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 123.766.300 0032 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Espírito Santo
F
1-PES
0
91
8
1000 123.766.300
123.766.300 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 47.617 Operação Especial 47.617 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 47.617 0909 00S6 0032 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Espírito Santo
F
1-PES
1
90
0
1000 47.617
47.617 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 115.500 Operação Especial 115.500 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 115.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 115.500
115.500 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 137.666.571 Atividade 137.666.571 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 43.550.000 5112 20RG 0032 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Espírito Santo Projeto viabilizado (unidade): 871
F F F
3-ODC 4-INV 4-INV
7 2 7
90 90 90
8 8 8
1000 1000 1000 43.550.000
18.600.000 100.000 24.850.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 72.538.568