DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401946 1946 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26408 INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÃO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 889.590.859 Atividade 697.154.421 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 9.136.056 0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 9.136.056
729.864 8.406.192 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 638.184.684 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão
F
1-PES
1
90
8
1000 638.184.684 638.184.684 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 47.884.205 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 47.884.205
102.216 47.781.989 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 96.000 0032 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Maranhão Agente público beneficiado (unidade): 5
F
3-ODC
2
90
8
1000 96.000
96.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.853.476 0032 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Maranhão Servidor capacitado (unidade): 1.400
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3-ODC
2
90
8
1000 1.853.476
1.853.476 Operação Especial 192.436.438 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 78.424.475 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão
S
1-PES
1
90
0
1056 78.424.475
78.424.475 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 114.011.963 0032 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Maranhão
F
1-PES
0
91
8
1000 114.011.963
114.011.963 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0021 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Maranhão
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 170.630 Operação Especial 170.630 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 170.630 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 170.630
170.630 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 145.708.536 Atividade 145.708.536 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 18.033.065 5112 20RG 0021 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão Projeto viabilizado (unidade): 84
F F F F F
3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV 4-INV
6 2 6 6 7
90 90 90 99 90
8 8 8 8 8
1000 1000 1000 1000 1000 16.833.065
250.000 600.000 2.525.000 500.000 12.958.065