DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401949 1949 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26409 INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 587.929.462 Atividade 450.003.619 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.648.248 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 7.648.248
1.124.448 6.523.800 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 410.264.861 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais
F
1-PES
1
90
8
1000 410.264.861 410.264.861 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 30.976.602 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 30.976.602
47.520 30.929.082 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 420.842 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais Agente público beneficiado (unidade): 15
F
3-ODC
2
90
8
1000 420.842
420.842 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 693.066 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais Servidor capacitado (unidade): 300
F
3-ODC
2
90
8
1000 693.066
693.066 Operação Especial 137.925.843 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 70.337.589 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais
S
1-PES
1
90
0
1056 70.337.589
70.337.589 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 67.588.254 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais
F
1-PES
0
91
8
1000 67.588.254
67.588.254 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 107.486 Operação Especial 107.486 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 94.486 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 94.486
94.486 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 13.000
13.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 87.376.419 Atividade 87.376.419 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 11.926.893 5112 20RG 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Projeto viabilizado (unidade): 5
F
4-INV
6
99
8
1000 1.500.000
1.500.000