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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1961

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401961 1961 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26413 INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 350.675.390 Atividade 261.169.517 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.124.304 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 4.124.304

558.156 3.566.148 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 239.963.816 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais

F

1-PES

1

90

8

1000 239.963.816 239.963.816 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 16.303.223 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 16.303.223

60.000 16.243.223 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 148.666 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais Agente público beneficiado (unidade): 7

F

3-ODC

2

90

8

1000 148.666

148.666 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 629.508 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais Servidor capacitado (unidade): 570

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 91

8 8

1000 1000 629.508

601.529 27.979 Operação Especial 89.505.873 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 44.158.812 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais

S

1-PES

1

90

0

1056 44.158.812

44.158.812 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 45.347.061 0032 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Minas Gerais

F

1-PES

0

91

8

1000 45.347.061

45.347.061 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 75.030 Operação Especial 75.030 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 75.030 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 75.030

75.030 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 39.645.190 Atividade 39.645.190 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 950.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais Projeto viabilizado (unidade): 190

F F F

4-INV 4-INV 4-INV

2 6 6

90 90 99

8 8 8

1000 1000 1000 950.000

50.000 600.000 300.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 29.408.495