DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401967 1967 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26415 INSTITUTO FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 297.066.194 Atividade 256.508.618 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.669.304 0032 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 2.669.304
40.884 2.628.420 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 236.060.634 0032 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
1-PES
1
90
8
1000 236.060.634 236.060.634 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 17.028.680 0032 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 17.028.680
71.556 16.957.124 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 550.000 0032 4572 0054 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso do Sul Servidor capacitado (unidade): 300
F
3-ODC
2
90
8
1000 550.000
550.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 200.000 0032 4641 0054 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
3-ODC
2
90
8
1000 200.000
200.000 Operação Especial 40.557.576 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.478.368 0032 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul
S
1-PES
1
90
0
1056 3.478.368
3.478.368 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 37.079.208 0032 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
1-PES
0
91
8
1000 37.079.208
37.079.208 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0054 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Mato Grosso do Sul
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 65.871 Operação Especial 65.871 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 65.871 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 65.871
65.871 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 51.130.594 Atividade 51.130.594 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.650.875 5112 20RG 0054 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul Projeto viabilizado (unidade): 16
F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV
6 6 2 6
90 99 90 90
8 8 8 8
1000 1000 1000 1000 5.650.875
600.000 1.000.000 3.850.875 200.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 35.899.236