DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401970 1970 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26416 INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 701.979.069 Atividade 531.247.748 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.753.136 0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 5.753.136
879.120 4.874.016 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 488.286.559 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará
F
1-PES
1
90
8
1000 488.286.559 488.286.559 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 36.286.453 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 36.286.453
92.004 36.194.449 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Pará Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
8
1000 21.600
21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 900.000 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará Servidor capacitado (unidade): 250
F
3-ODC
2
90
8
1000 900.000
900.000 Operação Especial 170.731.321 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 86.883.326 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará
S
1-PES
1
90
0
1056 86.883.326 86.883.326 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 83.847.995 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará
F
1-PES
0
91
8
1000 83.847.995
83.847.995 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 90.000 Operação Especial 90.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 90.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 90.000
90.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 93.771.920 Atividade 93.771.920 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 9.682.214 5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará Projeto viabilizado (unidade): 30
F F F
3-ODC 4-INV 4-INV
7 2 7
90 90 90
8 8 8
1000 1000 1000 9.682.214
1.250.000 2.780.214 5.652.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 64.871.371