DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401973 1973 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26417 INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 839.617.680 Atividade 610.927.809 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.384.328 0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 8.384.328
1.140.012 7.244.316 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 565.609.424 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba
F
1-PES
1
90
8
1000 565.609.424 565.609.424 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 35.464.420 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 35.464.420
143.064 35.321.356 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 130.000 0032 216H 0025 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Paraíba Agente público beneficiado (unidade): 6
F
3-ODC
2
90
8
1000 130.000
130.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.339.637 0032 4572 0025 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Paraíba Servidor capacitado (unidade): 640
F
3-ODC
2
90
8
1000 1.339.637
1.339.637 Operação Especial 228.689.871 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 124.895.528 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba
S
1-PES
1
90
0
1056 124.895.528 124.895.528 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 103.794.343 0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Paraíba
F
1-PES
0
91
8
1000 103.794.343
103.794.343 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.577 Operação Especial 20.577 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0025 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Paraíba
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.926 0909 0536 0025 Benefícios de Legislação Especial - No Estado da Paraíba
S
3-ODC
1
90
0
1000 5.926 5.926 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 119.256 Operação Especial 119.256 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 109.256 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 109.256
109.256 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 10.000
10.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 123.565.664 Atividade 123.565.664 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 36.595.864