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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1976

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401976 1976 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26418 INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 784.680.626 Atividade 528.209.085 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 9.603.072 0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 9.603.072

1.748.004 7.855.068 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 483.279.310 0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco

F

1-PES

1

90

8

1000 483.279.310 483.279.310 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 34.356.703 0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 34.356.703

128.640 34.228.063 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 70.000 0032 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Pernambuco Agente público beneficiado (unidade): 2

F

3-ODC

2

90

8

1000 70.000

70.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 900.000 0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco Servidor capacitado (unidade): 550

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 91

8 8

1000 1000 900.000

899.853 147 Operação Especial 256.471.541 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 171.244.329 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco

S

1-PES

1

90

0

1056 171.244.329

171.244.329 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 85.227.212 0032 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Pernambuco

F

1-PES

0

91

8

1000 85.227.212

85.227.212 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0026 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Pernambuco

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 91.612 Operação Especial 91.612 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 91.612 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 91.612

91.612 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 81.318.080 Atividade 81.318.080 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.320.000 5112 20RG 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco Projeto viabilizado (unidade): 145

F F F

4-INV 4-INV 4-INV

2 6 6

90 90 99

8 8 8

1000 1000 1000 4.320.000

20.000 3.700.000 600.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 60.632.976