DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401979 1979 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26419 INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 656.556.685 Atividade 518.523.055 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.234.392 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 6.234.392

449.784 5.784.608 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 475.396.432 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

1

90

8

1000 475.396.432 475.396.432 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 35.428.512 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 35.428.512

45.660 35.382.852 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 280.000 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul Agente público beneficiado (unidade): 11

F

3-ODC

2

90

8

1000 280.000

280.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.183.719 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul Servidor capacitado (unidade): 250

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 91

8 8

1000 1000 1.183.719

1.178.719 5.000 Operação Especial 138.033.630 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 51.440.947 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul

S

1-PES

1

90

0

1056 51.440.947

51.440.947 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 86.592.683 0032 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

0

91

8

1000 86.592.683

86.592.683 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 52.879 Operação Especial 52.879 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0043 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio Grande do Sul

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 38.228 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul

S

3-ODC

1

90

0

1000 38.228

38.228 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 128.206 Operação Especial 128.206 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 128.206 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 128.206

128.206 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 88.927.630 Atividade 88.927.630 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.312.811