DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401985 1985 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26421 INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 310.255.090 Atividade 270.947.618 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.073.320 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
F
3-ODC
1
90
8
1000 3.073.320
3.073.320 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 247.054.989 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia
F
1-PES
1
90
8
1000 247.054.989 247.054.989 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 18.845.326 0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia
F
3-ODC
1
90
8
1000 18.845.326
18.845.326 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 290.000 0032 216H 0011 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Rondônia Agente público beneficiado (unidade): 8
F
3-ODC
2
90
8
1000 290.000
290.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.683.983 0032 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Rondônia Servidor capacitado (unidade): 1.481
F F
3-ODC 3-ODC
2 2
90 91
8 8
1000 1000 1.683.983
1.683.383 600 Operação Especial 39.307.472 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.651 0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia
S
1-PES
1
90
0
1056 14.651
14.651 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 39.292.821 0032 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Rondônia
F
1-PES
0
91
8
1000 39.292.821
39.292.821 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0011 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Rondônia
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 64.373 Operação Especial 64.373 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 64.373 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 64.373
64.373 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 148.697.064 Atividade 148.697.064 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.097.374 5112 20RG 0011 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia Projeto viabilizado (unidade): 2.202
F F F F F
3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV
6 7 2 6 7
99 90 90 99 90
8 8 8 8 8
1000 1000 1000 1000 1000 100.097.374
200.000 48.446.187 500.000 1.000.000 49.951.187 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 35.475.404