DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401988 1988 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26422 INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 533.410.010 Atividade 422.293.525 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.232.867 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 5.232.867
613.332 4.619.535 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 387.290.866 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
1
90
8
1000 387.290.866 387.290.866 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 28.788.554 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 28.788.554
92.004 28.696.550 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 285.000 0032 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina Agente público beneficiado (unidade): 8
F
3-ODC
2
90
8
1000 285.000
285.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 536.238 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina Servidor capacitado (unidade): 800
F
3-ODC
2
90
8
1000 536.238
536.238 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 160.000 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina
F
3-ODC
2
90
8
1000 160.000 160.000 Operação Especial 111.116.485 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 45.860.588 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
S
1-PES
1
90
0
1056 45.860.588
45.860.588 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 65.255.897 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
0
91
8
1000 65.255.897
65.255.897 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 121.871 Operação Especial 121.871 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 101.871 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 101.871
101.871 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1000 20.000
20.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 67.247.921 Atividade 67.247.921 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 900.000