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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1991

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401991 1991 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26423 INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 401.175.459 Atividade 278.803.997 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.853.652 0032 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 4.853.652

623.556 4.230.096 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 253.114.193 0032 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe

F

1-PES

1

90

8

1000 253.114.193 253.114.193 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 20.714.552 0032 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 20.714.552

97.116 20.617.436 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0028 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Sergipe Agente público beneficiado (unidade): 1

F

3-ODC

2

90

8

1000 21.600

21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0028 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Sergipe Servidor capacitado (unidade): 200

F

3-ODC

2

90

8

1000 100.000

100.000 Operação Especial 122.371.462 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.314.398 0032 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe

S

1-PES

1

90

0

1056 77.314.398 77.314.398 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 45.057.064 0032 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Sergipe

F

1-PES

0

91

8

1000 45.057.064

45.057.064 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0028 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Sergipe

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 49.000 Operação Especial 49.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 49.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 49.000

49.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 37.845.713 Atividade 37.845.713 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 310.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe Projeto viabilizado (unidade): 31

F F F

3-ODC 3-ODC 4-INV

6 6 2

90 99 90

8 8 8

1000 1000 1000 310.000

100.000 200.000 10.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 30.684.546