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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1994

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401994 1994 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26424 INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 348.233.035 Atividade 294.219.482 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.585.564 0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 3.585.564

92.004 3.493.560 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 268.121.114 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins

F

1-PES

1

90

8

1000 268.121.114 268.121.114 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 21.812.804 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 21.812.804

58.884 21.753.920 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 100.000 0032 216H 0017 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Tocantins Agente público beneficiado (unidade): 4

F

3-ODC

2

90

8

1000 100.000

100.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 600.000 0032 4572 0017 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Tocantins Servidor capacitado (unidade): 300

F

3-ODC

2

90

8

1000 600.000

600.000 Operação Especial 54.013.553 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.714.810 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins

S

1-PES

1

90

0

1056 7.714.810

7.714.810 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 46.298.743 0032 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Tocantins

F

1-PES

0

91

8

1000 46.298.743

46.298.743 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0017 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Tocantins

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651

14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 64.873 Operação Especial 64.873 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 64.873 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 64.873

64.873 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 51.822.667 Atividade 51.822.667 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 371.296 5112 20RG 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins Projeto viabilizado (unidade): 2

F F F

4-INV 4-INV 4-INV

2 2 6

90 90 90

8 8 8

1000 1051 1000 371.296

300.000 71.295 1 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 38.687.866