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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 1997

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011401997 1997 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26425 INSTITUTO FEDERAL DO ACRE

Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 178.933.884 Atividade 151.653.976 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.041.156 0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 1.041.156

10.224 1.030.932 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 138.305.729 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre

F

1-PES

1

90

8

1000 138.305.729 138.305.729 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 11.987.091 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 11.987.091

51.120 11.935.971 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 50.000 0032 216H 0012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Acre Agente público beneficiado (unidade): 3

F

3-ODC

2

90

8

1000 50.000

50.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 270.000 0032 4572 0012 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Acre Servidor capacitado (unidade): 350

F

3-ODC

2

90

8

1000 270.000

270.000 Operação Especial 27.279.908 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.732.259 0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre

S

1-PES

1

90

0

1056 1.732.259 1.732.259 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 25.547.649 0032 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Acre

F

1-PES

0

91

8

1000 25.547.649

25.547.649 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0012 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Acre

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 35.000 Operação Especial 35.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 34.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 34.000

34.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1000 1.000

1.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 53.138.461 Atividade 53.138.461 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 28.639.787 5112 20RG 0012 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Acre Projeto viabilizado (unidade): 172

F F F

3-ODC 4-INV 4-INV

7 2 7

90 90 90

8 8 8

1000 1000 1000 28.639.787

3.000.000 8.139.787 17.500.000