DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402000 2000 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26426 INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 145.720.094 Atividade 125.208.913 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.289.184 0032 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 1.289.184
20.448 1.268.736 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 114.148.585 0032 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá
F
1-PES
1
90
8
1000 114.148.585 114.148.585 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 9.249.544 0032 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 9.249.544
66.444 9.183.100 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amapá Agente público beneficiado (unidade): 1
F
3-ODC
2
90
8
1000 21.600
21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 500.000 0032 4572 0016 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amapá Servidor capacitado (unidade): 74
F
3-ODC
2
90
8
1000 500.000
500.000 Operação Especial 20.511.181 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.967.498 0032 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá
S
1-PES
1
90
0
1056 1.967.498 1.967.498 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 18.543.683 0032 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amapá
F
1-PES
0
91
8
1000 18.543.683
18.543.683 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0016 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Amapá
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.035 Operação Especial 36.035 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 35.034 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 35.034
35.034 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.001 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
F
3-ODC
2
80
0
1000 1.001
1.001 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 29.434.899 Atividade 29.434.899 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 50.000 5112 20RG 0016 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá Projeto viabilizado (unidade): 1
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4-INV
2
90
8
1000 50.000
50.000 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 23.384.671