DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402003 2003 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26427 INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 853.885.317 Atividade 638.036.429 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 6.500.904 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 6.500.904

791.460 5.709.444 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 586.736.719 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia

F

1-PES

1

90

8

1000 586.736.719 586.736.719 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 44.139.590 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 44.139.590

30.624 44.108.966 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 150.000 0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia Agente público beneficiado (unidade): 20

F

3-ODC

2

90

8

1000 150.000

150.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 509.216 0032 4572 0029 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado da Bahia Servidor capacitado (unidade): 80

F F

3-ODC 3-ODC

2 2

90 90

8 8

1000 1050 509.216

450.000 59.216 Operação Especial 215.848.888 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 110.232.665 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia

S

1-PES

1

90

0

1056 110.232.665 110.232.665 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 105.616.223 0032 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da Bahia

F

1-PES

0

91

8

1000 105.616.223

105.616.223 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0029 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado da Bahia

F

1-PES

1

90

0

1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 96.480 Operação Especial 96.480 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 96.480 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 96.480

96.480 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 92.418.532 Atividade 92.418.532 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.819.412 5112 20RG 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia Projeto viabilizado (unidade): 4

F F F

4-INV 4-INV 4-INV

2 2 6

90 90 90

8 8 8

1000 1050 1000 3.519.412

1.019.412 50.000 2.450.000