DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402021 2021 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26433 INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 610.987.537 Atividade 454.168.838 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.189.224 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 4.189.224
459.996 3.729.228 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 417.084.149 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
F
1-PES
1
90
8
1000 417.084.149 417.084.149 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 31.902.811 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 31.902.811
74.904 31.827.907 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 42.654 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 2
F
3-ODC
2
90
8
1000 42.654
42.654 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 950.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro Servidor capacitado (unidade): 350
F
3-ODC
2
90
8
1000 950.000
950.000 Operação Especial 156.818.699 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 79.143.983 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro
S
1-PES
1
90
0
1056 79.143.983
79.143.983 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 77.674.716 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
0
91
8
1000 77.674.716
77.674.716 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 19.430 Operação Especial 19.430 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro
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1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 4.779 0909 0536 0033 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio de Janeiro
S
3-ODC
1
90
0
1000 4.779 4.779 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 84.335 Operação Especial 84.335 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 84.335 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
F
3-ODC
2
50
0
1000 84.335
84.335 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 53.125.856 Atividade 53.125.856 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 4.817.030 5112 20RG 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro Projeto viabilizado (unidade): 4
F F
4-INV 4-INV
2 6
90 90
8 8
1000 1000 3.817.030
2.865.730 951.300