Dia Oficial

Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 2024

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402024 2024 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26434 INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 591.258.021 Atividade 403.004.395 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.422.428 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 5.422.428

1.022.220 4.400.208 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 370.209.449 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

1

90

8

1000 370.209.449 370.209.449 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 26.306.811 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro

F F

3-ODC 3-ODC

1 1

90 90

0 8

1000 1000 26.306.811

85.392 26.221.419 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 80.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro Agente público beneficiado (unidade): 6

F

3-ODC

2

90

8

1000 80.000

80.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 985.707 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro Servidor capacitado (unidade): 120

F

3-ODC

2

90

8

1000 985.707

985.707 Operação Especial 188.253.626 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 118.646.998 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro

S

1-PES

1

90

0

1056 118.646.998

118.646.998 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 69.606.628 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

0

91

8

1000 69.606.628

69.606.628 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 67.600 Operação Especial 67.600 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 67.600 0909 00S6 0033 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Rio de Janeiro

F

1-PES

1

90

0

1000 67.600

67.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 84.054 Operação Especial 84.054 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 79.054 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional

F

3-ODC

2

50

0

1000 79.054

79.054 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1000 5.000

5.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 69.852.513 Atividade 69.852.513 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 5.073.127