DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402036 2036 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26438 INSTITUTO FEDERAL DE SANTA CATARINA
Quadro dos Créditos Orçamentários Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 862.488.830 Atividade 637.719.239 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.796.448 0032 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
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3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 7.796.448
920.004 6.876.444 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 587.092.537 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina
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1-PES
1
90
8
1000 587.092.537 587.092.537 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 41.370.596 0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 41.370.596
97.080 41.273.516 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 432.712 0032 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Santa Catarina Agente público beneficiado (unidade): 11
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3-ODC
2
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1000 432.712
432.712 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 428.699 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina Servidor capacitado (unidade): 1.800
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3-ODC
2
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8
1000 428.699
428.699 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 598.247 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina
F
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8
1000 598.247 598.247 Operação Especial 224.769.591 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 120.709.875 0032 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina
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1
90
0
1056 120.709.875
120.709.875 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 104.059.716 0032 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de Santa Catarina
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0
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1000 104.059.716
104.059.716 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0042 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Santa Catarina
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1
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1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 148.101 Operação Especial 148.101 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 148.101 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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2
50
0
1000 148.101
148.101 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 83.768.216 Atividade 83.768.216 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.400.000 5112 20RG 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina Projeto viabilizado (unidade): 12
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4-INV 4-INV
2 6
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1000 1000 1.400.000
700.000 700.000