DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402039 2039 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26439 INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.351.972.398 Atividade 1.076.929.510 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.804.176 0032 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 10.804.176
817.788 9.986.388 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 989.968.337 0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo
F
1-PES
1
90
8
1000 989.968.337 989.968.337 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 75.216.997 0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 75.216.997
92.604 75.124.393 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 340.000 0032 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo Agente público beneficiado (unidade): 14
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3-ODC
2
90
8
1000 340.000
340.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 600.000 0032 4572 0035 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de São Paulo Servidor capacitado (unidade): 1.000
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3-ODC
2
90
8
1000 600.000
600.000 Operação Especial 275.042.888 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 116.688.336 0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo
S
1-PES
1
90
0
1056 116.688.336
116.688.336 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 158.354.552 0032 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado de São Paulo
F
1-PES
0
91
8
1000 158.354.552
158.354.552 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0035 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de São Paulo
F
1-PES
1
90
0
1000 14.651
14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 174.898 Operação Especial 174.898 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 174.898 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 174.898
174.898 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 203.475.389 Atividade 203.475.389 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 54.431.229 5112 20RG 0001 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional Projeto viabilizado (unidade): 4
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3-ODC
6
99
8
1000 1.900.000
1.900.000