DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402046 2046 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26441 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 257.841.619 Atividade 212.319.337 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.491.191 0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 2.491.191
28.380 2.462.811 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 194.743.605 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará
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1-PES
1
90
8
1000 194.743.605 194.743.605 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 14.684.541 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará
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3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 14.684.541
51.120 14.633.421 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 400.000 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará Servidor capacitado (unidade): 460
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3-ODC
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1000 400.000
400.000 Operação Especial 45.522.282 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.724.278 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará
S
1-PES
1
90
0
1056 7.724.278 7.724.278 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 37.798.004 0032 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Pará
F
1-PES
0
91
8
1000 37.798.004
37.798.004 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0015 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado do Pará
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1-PES
1
90
0
1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 62.993 Operação Especial 62.993 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 62.993 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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2
50
0
1000 62.993
62.993 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 47.487.142 Atividade 47.487.142 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.990.030 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará Projeto apoiado (unidade): 21
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3-ODC
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1000 1.990.030
1.990.030 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 34.938.088 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará Estudante matriculado (unidade): 12.282
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3-ODC 3-ODC 3-ODC 4-INV
2 2 2 2
90 90 90 90
8 8 8 8
1000 1050 1081 1051 34.938.088
33.798.324 79.549 467.377 592.838 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 9.909.024