DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402049 2049 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Unidade: 26442 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO- BRASILEIRA
Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 188.254.836 Atividade 162.882.183 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.753.752 0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 1.753.752
11.472 1.742.280 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 148.644.609 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste
F
1-PES
1
90
8
1000 148.644.609 148.644.609 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 12.304.222 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste
F F
3-ODC 3-ODC
1 1
90 90
0 8
1000 1000 12.304.222
24.000 12.280.222 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 129.600 0032 216H 0020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Região Nordeste Agente público beneficiado (unidade): 6
F
3-ODC
2
90
8
1000 129.600
129.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste Servidor capacitado (unidade): 50
F
3-ODC
2
90
8
1000 50.000
50.000 Operação Especial 25.372.653 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.758.643 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste
S
1-PES
1
90
0
1056 1.758.643 1.758.643 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 23.614.010 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste
F
1-PES
0
91
8
1000 23.614.010
23.614.010 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 14.651 Operação Especial 14.651 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 14.651 0909 00S6 0020 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Na Região Nordeste
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1-PES
1
90
0
1000 14.651 14.651 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 47.000 Operação Especial 47.000 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional
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3-ODC
2
50
0
1000 27.000
27.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
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3-ODC
2
80
0
1000 20.000
20.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 40.797.637 Atividade 40.797.637 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 2.947.680 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste Projeto apoiado (unidade): 11
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3-ODC
2
90
8
1000 2.947.680
2.947.680 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 24.078.161