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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 2052

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402052 2052 Detalhamento das Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. (MEC) - Poder Executivo Órgão: 26000 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Unidade: 26443 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.341.888.929 Atividade 10.341.888.929 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 7.395.369 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal

S

3-ODC

2

90

8

1000 7.395.369 7.395.369 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 128.547.238 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

S

3-ODC

1

90

8

1000 128.547.238

128.547.238 0032 20TP Ativos Civis da União 12 302 9.410.069.223 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional

S

1-PES

1

90

8

1000 9.410.069.223 9.410.069.223 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 795.377.099 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

S

3-ODC

1

90

8

1000 795.377.099

795.377.099 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 450.000 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal Agente público beneficiado (unidade): 8

S

3-ODC

2

90

8

1000 450.000

450.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional Servidor capacitado (unidade): 225

S

3-ODC

2

90

8

1000 50.000

50.000 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 65.172.151 Operação Especial 65.172.151 0901 0022 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais 28 846 50.921.281 0901 0022 0001 Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

S S

1-PES 3-ODC

1 1

90 90

0 0

1000 1000 50.921.281 48.146.783 2.774.498 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 14.250.870 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional

S

1-PES

1

90

0

1000 14.250.870

14.250.870 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 75.000 Operação Especial 75.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 75.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior

F

3-ODC

2

80

0

1000 75.000

75.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 427.144.049 Atividade 351.384.518 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional Projeto apoiado (unidade): 2

S S

3-ODC 4-INV

2 2

90 90

8 8

1000 1000 100.000

50.000 50.000 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 351.284.518 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional Instituição apoiada (unidade): 49

S S S S S

3-ODC 3-ODC 4-INV 4-INV 4-INV

2 2 2 2 6

90 90 90 90 90

8 8 8 8 8

1000 1049 1000 1049 1000 334.254.518

36.625.873 171.188.488 23.440.157 100.000.000 3.000.000