DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402141 2141 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 32000 MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Unidade: 32230 PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 3103 21A6 0020 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Na Região Nordeste
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1495 1.114.852.000
1.114.852.000 3103 21A6 0030 Desenvolvimento da Produção de Petróleo e Gás Natural - Na Região Sudeste
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1495 41.830.402.000
41.830.402.000 3103 21C6 Exploração Marítima e Terrestre de Petróleo e Gás Natural 25 753 4.225.691.000 3103 21C6 0001 Exploração Marítima e Terrestre de Petróleo e Gás Natural - Nacional
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1495 4.225.691.000
4.225.691.000 3103 2D83 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ) 25 753 561.288.000 3103 2D83 0033 Manutenção da Infraestrutura Operacional de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisas da Petrobras - CENPES (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro
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1495 561.288.000
561.288.000 Projeto 83.160.498.000 3103 11UN Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT 25 785 107.830.000 3103 11UN 0035 Implantação de Melhorias no Terminal de São Sebastião e nos Oleodutos OSVAT e OSBAT - No Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física): 5
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1495 107.830.000
107.830.000 3103 124V Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.223 mil t/ano de Uréia e 70 mil t/ano de Amônia 25 753 1.564.824.000 3103 124V 0054 Implantação de Unidade de Produção de Fertilizantes Nitrogenados, com Capacidade Produtiva de 1.223 mil t/ano de Uréia e 70 mil t/ano de Amônia - No Estado de Mato Grosso do Sul Obra executada (% de execução física): 10
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1.564.824.000 3103 151A Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia 25 753 174.852.000 3103 151A 0033 Implantação de Unidades de Processamento de Gás Natural do Pólo Pré-Sal da Bacia de Santos com Capacidade de Processamento de 21 MM m3/dia - No Estado do Rio de Janeiro Unidade implantada (% de execução física): 1
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174.852.000 3103 152J Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré-Sal para Processamento no COMPERJ 25 785 500.229.000 3103 152J 0033 Implantação de Gasoduto de Escoamento de Gás Natural do Pré- Sal para Processamento no COMPERJ - No Estado do Rio de Janeiro Gasoduto implantado (% de execução física): 1
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500.229.000 3103 15VG Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 25 753 3.433.659.000 3103 15VG 0030 Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos - Na Região Sudeste Infraestrutura construída (% de execução física): 3
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1495 3.433.659.000
3.433.659.000 3103 15VH Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Sergipe - Alagoas 25 753 6.524.988.000 3103 15VH 0020 Implantação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Sergipe - Alagoas - Na Região Nordeste Infraestrutura implantada (% de execução física): 5
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6.524.988.000 3103 15X9 Implementação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos 25 753 1.711.470.000 3103 15X9 0030 Implementação de Infraestrutura Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste Infraestrutura implantada (%): 4
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1.711.470.000 3103 15YH Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos 25 753 55.698.564.000 3103 15YH 0030 Implantação de Infraestrutura Marítima Complementar de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Santos - Na Região Sudeste Infraestrutura implantada (% de execução física): 12
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55.698.564.000 3103 164E Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos 25 753 7.975.844.000 3103 164E 0030 Implantação de Infraestrutura Complementar Marítima de Produção de Petróleo e Gás Natural - Bacia de Campos - Na Região Sudeste Infraestrutura construída (% de execução física): 7
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7.975.844.000 3103 164G Modernização e Adequação dos Sistemas de Produção do Parque de Refino na Petrobras 25 753 577.151.000