DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402192 2192 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68205 COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 9.446.535 Atividade 9.446.535 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 26 122 7.200.000 0035 4101 0023 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Ceará
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1495 7.200.000 7.200.000 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 26 122 975.535 0035 4102 0023 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Ceará
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1495 975.535
975.535 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 26 126 1.271.000 0035 4103 0023 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Ceará
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1495 1.271.000
1.271.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 38.829.531 Atividade 2.194.085 3105 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 26 784 2.094.085 3105 20HL 0023 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - No Estado do Ceará Estudo realizado (unidade): 50
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1495 2.094.085
2.094.085 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 26 784 100.000 3105 20HM 0023 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Estado do Ceará Estudo realizado (unidade): 1
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1495 100.000
100.000 Projeto 36.635.446 3105 142Z Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) 26 784 11.061.062 3105 142Z 0023 Adequação de Instalações de Acostagem, Movimentação e Armazenagem de Cargas do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará Obra executada (% de execução física): 5
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11.061.062 3105 143A Implantação, Adequação e Modernização das Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 13.714.530 3105 143A 0023 Implantação, Adequação e Modernização das Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará Obra executada (% de execução física): 5
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13.714.530 3105 147E Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) 26 784 4.863.746 3105 147E 0023 Adequação de Instalações para Melhorias da Navegabilidade, Atracação e Operação de Navios do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará Obra executada (% de execução física): 80
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1495 4.863.746
4.863.746 3105 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística 26 784 390.200 3105 14KM 0023 Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado do Ceará Implantação realizada (% de execução física): 5
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1495 390.200
390.200 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 26 784 205.908 3105 14RC 0023 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Ceará Implantação realizada (% de execução física): 5
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1495 205.908
205.908 3105 15YD Adequação da Profundidade do Berço de Atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) 26 784 4.800.000 3105 15YD 0023 Adequação da Profundidade do Berço de Atracação 103 do Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará Obra executada (% de execução física): 5
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1495 4.800.000
4.800.000 3105 167W Projetos e Obras para o Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços do Porto de Fortaleza (CE) 26 784 1.600.000 3105 167W 1048 Projetos e Obras para o Aprofundamento do Canal de Acesso, Bacia de Evolução e Berços do Porto de Fortaleza (CE) - No Município de Fortaleza - CE Obra executada (% de execução física): 16
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1.600.000 Total 48.276.066