DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402197 2197 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68208 AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 127.942.550 Atividade 127.942.550 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 26 122 5.022.856 0035 4102 0035 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de São Paulo
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1495 5.022.856
5.022.856 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 26 126 122.919.694 0035 4103 0035 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de São Paulo
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1495 122.919.694
122.919.694 3105 Portos e Transporte Aquaviário 477.101.610 Atividade 34.165.162 3105 143Y Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Santos (SP) 26 784 34.165.162 3105 143Y 0035 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física): 100
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1495 34.165.162
34.165.162 Projeto 442.936.448 3105 12NK Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé do Porto de Santos (SP) 26 784 84.543.243 3105 12NK 0035 Reforço dos Berços de Atracação da Ilha de Barnabé do Porto de Santos (SP) - No Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física): 77
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1495 84.543.243
84.543.243 3105 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 26 784 50.937.678 3105 14KJ 0035 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Estado de São Paulo Sistema implantado (% de execução física): 27
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1495 50.937.678
50.937.678 3105 14KM Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística 26 784 6.999.996 3105 14KM 0035 Implantação de Sistema Portuário de Monitoramento de Cargas e da Cadeia Logística - No Estado de São Paulo Implantação realizada (% de execução física): 100
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1495 6.999.996
6.999.996 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 26 784 10.000.000 3105 14RC 0035 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado de São Paulo Implantação realizada (% de execução física): 83
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1495 10.000.000
10.000.000 3105 15N8 Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé 26 784 1.983.663 3105 15N8 0035 Ampliação do Acesso Rodoviário à Ilha Bernabé - No Estado de São Paulo Obra executada (% de execução física): 1
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1495 1.983.663
1.983.663 3105 15ZZ Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá 26 784 215.483.095 3105 15ZZ 0035 Implantação do Túnel Imerso Ligando Santos a Guarujá - No Estado de São Paulo Túnel construído (% de execução física): 7
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1495 215.483.095
215.483.095 3105 162Y Dragagem de Aprofundamento 26 784 34.000.161 3105 162Y 3908 Dragagem de Aprofundamento - No Município de Santos - SP Dragagem realizada (mil m³): 473
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1495 34.000.161 34.000.161 3105 1C66 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Guarujá (SP) 26 784 18.002.114 3105 1C66 0035 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Guarujá (SP) - No Estado de São Paulo Trecho pavimentado (% de execução física): 3
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18.002.114 3105 1C67 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP) 26 784 20.986.498 3105 1C67 0035 Implantação da Avenida Perimetral Portuária no Porto de Santos no Município de Santos (SP) - No Estado de São Paulo Trecho pavimentado (% de execução física): 8
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20.986.498 Total 605.044.160