DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402199 2199 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68210 COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP Quadro dos Créditos Orçamentários
Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 22.873.198 Atividade 19.450.980 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 26 122 8.000.000 0035 4101 0015 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Pará
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1495 8.000.000 8.000.000 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 26 122 6.260.980 0035 4102 0015 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará
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1495 6.260.980
6.260.980 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 26 126 5.190.000 0035 4103 0015 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Pará
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1495 5.190.000
5.190.000 Projeto 3.422.218 0035 3286 Instalação de Bens Imóveis 26 122 3.422.218 0035 3286 0015 Instalação de Bens Imóveis - No Estado do Pará Imóvel instalado (unidade): 3
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1495 3.422.218 3.422.218 3105 Portos e Transporte Aquaviário 214.531.890 Atividade 9.777.830 3105 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 26 784 7.450.000 3105 20HL 0015 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - No Estado do Pará Estudo realizado (unidade): 4
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1495 7.450.000
7.450.000 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 26 784 2.327.830 3105 20HM 0015 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Estado do Pará Estudo realizado (unidade): 3
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2.327.830 Projeto 204.754.060 3105 11WH Construção dos Terminais de Múltiplo Uso 1 e 2 do Porto de Vila do Conde (PA) 26 784 4.167.388 3105 11WH 0015 Construção dos Terminais de Múltiplo Uso 1 e 2 do Porto de Vila do Conde (PA) - No Estado do Pará Obra realizada (% de execução física): 2
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1495 4.167.388
4.167.388 3105 14KL Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária 26 784 3.670.000 3105 14KL 0015 Implantação de Sistema de Apoio ao Gerenciamento da Infraestrutura Portuária - No Estado do Pará Implantação realizada (% de execução física): 25
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3.670.000 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 26 784 1.000.000 3105 14RC 0015 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Pará Implantação realizada (% de execução física): 67
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1.000.000 3105 15W W Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP 26 784 9.632.135 3105 15WW 0015 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Estado do Pará Obra executada (% de execução física): 13
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9.632.135 3105 15WX Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP 26 784 19.240.827 3105 15WX 0015 Adequação de Instalações de Acostagem, de Movimentação e Armazenagem de Cargas nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Estado do Pará Obra executada (% de execução física): 28
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19.240.827 3105 15WY Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP 26 784 64.043.710 3105 15WY 0015 Adequação de Instalações de Circulação nos Portos Organizados e Terminais da CDP - No Estado do Pará Obra executada (% de execução física): 100
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64.043.710 3105 15WZ Adequação de Instalações de Proteção à Atracação e Operação de Navios nos Portos Organizados e Terminais da CDP 26 784 2.000.000