DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402202 2202 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68211 COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 40.507.218 Atividade 40.507.218 0035 4101 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis 26 122 16.853.619 0035 4101 0033 Manutenção e Adequação de Bens Imóveis - No Estado do Rio de Janeiro

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1495 16.853.619

16.853.619 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 26 122 1.750.000 0035 4102 0033 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio de Janeiro

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1.750.000 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 26 126 21.903.599 0035 4103 0033 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio de Janeiro

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1495 21.903.599

21.903.599 3105 Portos e Transporte Aquaviário 159.715.785 Atividade 27.090.112 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 26 784 14.600.000 3105 20HM 0033 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Estado do Rio de Janeiro Estudo realizado (unidade): 5

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1495 14.600.000

14.600.000 3105 21EX Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da CDRJ 26 784 2.490.112 3105 21EX 0033 Adequação, Modernização e Melhoria das Estruturas Inframarítimas dos Portos Organizados da CDRJ - No Estado do Rio de Janeiro

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2.490.112 3105 21EY Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da CDRJ 26 784 10.000.000 3105 21EY 0033 Adequação, Recuperação e Melhoria da Infraestrutura Terrestre dos Portos Organizados da CDRJ - No Estado do Rio de Janeiro

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1495 10.000.000

10.000.000 Projeto 132.625.673 3105 12LG Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) 26 784 26.888.298 3105 12LG 0033 Reforço Estrutural do Cais da Gamboa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - No Estado do Rio de Janeiro Obra executada (% de execução física): 8

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26.888.298 3105 14KJ Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios 26 784 12.246.196 3105 14KJ 3303 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Município de Itaguaí - RJ Sistema implantado (% de execução física): 4

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6.123.098 3105 14KJ 3341 Implantação de Sistema de Apoio à Gestão de Tráfego de Navios - No Município do Rio de Janeiro - RJ Sistema implantado (% de execução física): 4

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1495 6.123.098

6.123.098 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 26 784 1.000.000 3105 14RC 0033 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio de Janeiro Implantação realizada (% de execução física): 20

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1495 1.000.000

1.000.000 3105 15YE Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro 26 784 92.491.179 3105 15YE 0033 Dragagem e Derrocagem no Canal de Acesso ao Cais da Gamboa do Porto do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro Dragagem realizada (m³): 977.681

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92.491.179 Total 200.223.003