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Diário Oficial da União · 14/01/2026 · pág. 2204

DOU 14/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 9-A, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Suplemento Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 10202026011402204 2204 Detalhamento da Ações Valores em R$1,00. Recursos de todas as fontes. Poder Executivo Órgão: 68000 MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS Unidade: 68212 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN Quadro dos Créditos Orçamentários

Programática Programa/Ação/Localização/Produto Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor 0035 Programa de Gestão e Manutenção das Empresas Estatais Federais 2.882.698 Atividade 2.882.698 0035 4102 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos 26 122 1.184.299 0035 4102 0024 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Norte

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1495 500.000

500.000 0035 4102 0027 Manutenção e Adequação de Bens Móveis, Veículos, Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas

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684.299 0035 4103 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento 26 126 1.698.399 0035 4103 0024 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado do Rio Grande do Norte

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1495 500.000

500.000 0035 4103 0027 Manutenção e Adequação de Ativos de Informática, Informação e Teleprocessamento - No Estado de Alagoas

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1495 1.198.399

1.198.399 3105 Portos e Transporte Aquaviário 187.101.953 Atividade 124.999 3105 20HL Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária 26 784 746 3105 20HL 1262 Estudos e Projetos para Infraestrutura Portuária - No Município de Natal - RN Estudo realizado (unidade): 1

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1495 746

746 3105 20HM Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário 26 784 124.253 3105 20HM 1262 Estudos para o Desenvolvimento do Setor Portuário - No Município de Natal - RN Estudo realizado (unidade): 2

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1495 124.253

124.253 Projeto 186.976.954 3105 12LN Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) 26 784 8.470.756 3105 12LN 0024 Construção do Berço 4 do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte Obra executada (% de execução física): 2

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1495 8.470.756

8.470.756 3105 12LP Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) 26 784 3.075 3105 12LP 0024 Implantação de Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte Implantação realizada (% de execução física): 1

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1495 3.075

3.075 3105 145H Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN) 26 784 1.000.000 3105 145H 0024 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Porto de Natal (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte Obra concluída (% de execução física): 1

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1495 1.000.000

1.000.000 3105 145U Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) 26 784 278.429 3105 145U 0024 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca (RN) - No Estado do Rio Grande do Norte Obra concluída (% de execução física): 1

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1495 278.429

278.429 3105 14N0 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) 26 784 8.974.474 3105 14N0 0027 Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos no Porto de Maceió (AL) - No Estado de Alagoas Projeto concluído (% de execução física): 12

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1495 8.974.474

8.974.474 3105 14RC Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos 26 784 108.797 3105 14RC 0024 Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos - No Estado do Rio Grande do Norte Implantação realizada (% de execução física): 1

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1495 108.797

108.797 3105 15V4 Substituição de Defensas do Porto de Maceió 26 784 10.000 3105 15V4 0027 Substituição de Defensas do Porto de Maceió - No Estado de Alagoas Instalação atendida (% de execução física): 1

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1495 10.000

10.000 3105 160U Construção da Nova Sede no Porto de Maceió - AL 26 784 3.589.790