DOEAM 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2026 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet em nosso site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................9 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................4 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............12 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................13 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS..........................................................................................13 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................13 Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG ...............13 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ..............................................................................14 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................14 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................14 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........15 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................15 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ............................15 Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................15 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............15 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................19 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................................20 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................21 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............22 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................................22 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................22 Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............23 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................24 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................24 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................25 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Atalaia do Norte ........................................................................................1 Silves ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS SPA Alvorada ............................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 48 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO