DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900044 44 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 UASG 158123. Numero do Contrato: 26/2023. N. Processo: 23225.001604/2023-39. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE MG CAMPUS JUIZ DE FORA. Contratado: 29.262.052/0002-07, FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS - FENEIS. Objeto: repactuacao de valores referentes ao contrato 26/2023, baseado na Convencao Coletiva de Trabalho da categoria para o ano de 2025, registrado no MTE sob o numero MG004422/2024, com efeitos a partir de primeiro de janeiro de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato para o periodo de 12 meses R$ 277.522,80. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CAMPUS MURIAÉ EDITAL PRORROGACAO DE CONCURSOS A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diario Oficial da Uniao, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, pagina 39, e, de acordo com o Despacho nº 163/2026-MURCGP, de 13-01-2026, resolve: Prorrogar no periodo de 11/02/2026 a 10/02/2027 a validade do Edital 45/2024 de Processo Seletivo simplificado destinado a contratacao de Professor Substituto. - campus Muriae, Edital de homologacao n 09/2025, de 10/02/2025, publicado no DOU n 29, de 11/02/2025, secao 3, pagina 36. FABIANNE MAGALHAES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE PENALIDADE PENALIDADE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23339.000847.2025-34;empresa: A.M. COMERCIO DE PRODUTOS DE L I M P EZ A LTDA; CNPJ n°: 45.212.009/0001-02; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 16/01/2026; Motivo: em virtude do descumprimento do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000110. ANA PAULA VAZ ALBANO Pró-reitora de Administração e de Planejamento Em substituição AVISO DE PENALIDADE PENALIDADE, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) comunica aplicação de penalidade: processo n.º 23339.000849.2025-23; empresa: CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA; CNPJ n°: 41.948.354/0001-40; Penalidade: Impedimento de Licitar e de Contratar com a União, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 16/01/2026; Motivo: em virtude do descumprimento do item 4.1. do termo de referência correlato, em decorrência da não entrega da mercadoria relacionada ao empenho 2024NE000138 ANA PAULA VAZ ALBANO Pró-reitora de Administração e de Planejamento Em substituição DEPARTAMENTO DE GESTÃO E CONTROLE ADMINISTRATIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Tendo em vista que a empresa Raltec Eletro Automação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.338.581/0001-18, já qualificada no PREGÃO 90005/2024 (UASG 158467), encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da penalidade administrativa de Multa, no valor de R$ 6.585,00 (seis mil e quinhentos e oitenta e cinco reais), em virtude do descumprimento, em tese, do item 4.1 do termo de referência correlato, uma vez que a empresa não entregou o material empenhado dentro do prazo. Dessa forma, concede-se à contratada o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir dessa publicação, para que, querendo, apresente recurso administrativo. A defesa deverá ser enviada, assinada, ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Informamos, ainda, que o processo sancionador nº 23495.000338.2025-17 se encontra com vistas franqueadas aos interessados, podendo ser solicitado por meio do e-mail acima indicado. DAIANE BENDER Chefe do Departamento de Gestao e Controle Administrativo Em substituição PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 6 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2026 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Sapiranga/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. GEOGRAFIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. JAIR JONKO ARAUJO Pró-reitor de Ensino em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 003/2025; RESCINDENTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Luciano Pineli Chaveiro; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto - Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por iniciativa do CONTRATANTE, decorrente de conveniência administrativa; DATA DA RESCISÃO: 23/01/2026: ASSINATURA: Luciano Gomes da Silva, Diretor geral substituto, Rescindente, e Luciano Pineli Chaveiro, Rescindido. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 129, de 14 de agosto de 2025, que torna públicas as regras especiais para aqueles que participarão do Exame Nacional do Ensino Médio na condição de pessoas privadas de liberdade e de jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2025, publicado no DOU de 18 de agosto de 2025, seção 3, páginas 52 a 56 passa a vigorar com a seguinte alteração: No item 2, DOS OBJETIVOS, onde se lê: 2.4 À luz do art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20 dezembro de 1996, o Inep define como "treineiro" no Enem PPL o participante que: a) concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; e b) não estejam cursando e não concluiu o ensino médio. Leia-se: 2.4 De acordo com o art. 44, inciso II, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o Inep define como "treineiro" no Enem PPL o participante que tenha menos de 18 anos no primeiro dia de aplicação do Exame e que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 129, de 14 de agosto de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.032865/2025. Objeto: Pregão n°.: 90023/2025 - Aquisição de Reagentes, Solventes e Meios de Cultura para os Laboratórios da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). . Total de Itens Licitados: 155. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TACIO SANDES COSTA Assistente em Administração (SIASGnet - 16/01/2026) 153037-15222-2025NE000158 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 18.344.478/0001-02 - JOSINETE SANTOS E SILVA. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 34/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e Josinete Santos e Silva, do espaço físico Lanchonete COS do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 7.947,96. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 62.730.369/0001-07 - HELTON BRUNO PEREIRA SANTIAGO. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 39/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e Helton Bruno Pereira Santiago, do espaço físico Lanchonete Bloco João de Deus do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 8.410,32. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.034725/2025-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 49.895.812/0001-31 - 49.895.812 JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 32/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e 449.895.812 Jose Roberto dos Santos, do espaço físico Lanchonete Estádio I do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 12.204,84. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.004057/2024-12. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 50.883.501/0001-31 - DEISE FERREIRA DE ABREU MENDES LTDA. Objeto: Termo de Cessão de Uso nº 42/2025, que fazem entre si a União, por intermédio da Universidade Federal de Alagoas e Deise Ferreira de Abreu Mendes LTDA, do espaço físico Restaurante CTEC do Campus A. C. Simões da UFAL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2030. Valor Total: R$ 52.656,48. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).