DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licenciada: 52.033.872/0001-50 - CRM COSMÉTICOS INOVA SIMPLES (I.S). Interveniente: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENS ÃO DE ALFENAS (FACEPE). Objeto: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela licenciante à licenciada, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "Sistemas Micelares para Remoção de Maquiagem, Limpeza e Hidratação Cutânea" depositada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número br 102020016262-4, em 10/08/2020. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: D. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2029. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2025 - UASG 153028 Nº Processo: 23087.002866/2025-12. Convenente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Concedente: 62.545.686/0001-53 - OXITENO S.A. INDUSTRIA E COMÉRCIO. Tendo como interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS (FACEPE) 25.657.149/0001-79. Objeto: Cooperação Técnica e Científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de Novos Espumantes para Flotação de Sulfeto de Cobre". Fundamento Legal: MLCT&I (EC nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018) Vigência: 12/01/2026 a 14/04/2027. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23087.022526/2022-57. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153028, Publicado em: 16/01/2026 | Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 38: Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.992,36 Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.554.721,33 (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA ATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 751/2025 - UASG 153038 Nº PROCESSO: 23066.075141/2025-83 Inexigibilidade Nº 331/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços contratados pela administração pública. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$ 24.600,00. Data de Assinatura: 19/12/2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL SRH/REITORIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSSU), de acordo com as Leis nº 8.745/1993; Decretos nº 7.485/2011, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; e Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Lei nº 15.142/2025, de 03 de junho de 2025, para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, e disposições contidas neste Edital. O Processo Seletivo Simplificado Unificado (PSSU) da UFCG será regido por edital disponibilizado na íntegra no site http://sigrh.ufcg.edu.br, terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições serão realizadas no período de 19 a 25 de janeiro de 2026, e o valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais). Aárea de conhecimento objeto do processo seletivo e a vaga respectiva está especificada na tabela abaixo: . .Centro/Campus .Unidade Acadêmica .Subárea de conhecimento .Regime de trabalho .Classe .Graduação Exigida .Titulação mínima exigida .Vagas . .Centro de Humanidades .UAEI - Colégio de Aplicação .Educação Infantil .T - 40 .Classe A - Assistente I .Pedagogia .Graduação em Pedagogia .1 FERNANDA DE LOURDES ALMEIDA LEAL Reitora Em Exercício R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.452,08. Leia-se: Valor Total: R$ 87.900,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 175.800,00. Leia-se: Valor Total: R$ 527.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2025 publicado no D.O de 2025-07-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 87.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 175.800,00. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.004635/2025-47. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 04.850.883/0001-80 - ICONE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva, emergencial e corretiva com cobertura total de peças novas - risco total, em 9 (nove) elevadores instalados nos campi de Juazeiro do Norte e Crato da Universidade Federal do Cariri (UFCA), sem dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 52.812,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.001127/2025-15. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 34.027.041/0001-93 - SALUTEM SERVICOS DE AGRONOMIA, ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns contínuos de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) nas dependências internas e externas da Universidade Federal do Cariri (UFCA), para combate e prevenção de insetos alados e rasteiros, assim como de roedores, com fornecimento de toda mão de obra e de todos os materiais e insumos necessários à execução do objeto contratado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 46.248,44. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICENÇA A Universidade Federal do Cariri, CNPJ nº 18.621.825/0001-99, torna público que requereu da Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente - SUDEMA, a renovação da Licença Simplificada - LS, referente a atividade de centros de pesquisa, escolas e outras construções similares, localizado na Av. Josefa Nogueira Monteiro, nº1668, Centro, Zona Urbana de Icó-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA. WASHINGTON LUIZ DE SOUZA JUNIOR Diretor de Infraestrutura UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 001/2026, que fazem entre si a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e Empório do pão Industria e Comercio de Alimentos LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO - Concessão Onerosa de Espaço físico de 37,05m2 para exploração de cantina/cafeteria. O imóvel localiza-se na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, no seguinte endereço: Rua Alexandre Baraúna, 949, Rodolfo Teófilo, conforme condições estabelecidas neste instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO - o PRAZO de vigência da contratação é de 5 anos, contados da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão constam no Termo de Referência, anexo a este Contrato. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO - O valor mensal da retribuição pelo uso da área, objeto da cessão ora formalizada, é de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais) a corresponder, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, o valor de R$ 245,400,00(duzentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).CLAUSULA SEXTA - PAGAMENTO - O prazo para pagamento à CONCEDENTE pelo CONCESSIONÁRIO e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Ceará - UFC, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. João Guilherme Nogueira Matias; notifica a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43 para que, em caráter excepcional e com vistas à composição administrativa do conflito, proceda ao novo envio de 15 (quinze) caixas de tubos colorimétricos para formaldeído, em escrita conformidade com as especificações do fabricante, especialmente quanto às condições adequadas de acondicionamento e armazenamento. Concede-se, para tanto, o prazo de 60(sessenta) dias, contados do recebimento desta notificação, para a efetiva entrega do material nas dependências da Universidade Federal do Ceará, conforme orientações da Fiscalização do contrato. Ressalta-se que a presente medida insere-se em contexto de gestão conciliatória, com o objetivo de preservar o interesse público e evitar a aplicação de sanção administrativa, nos termos dos arts. 155 a 159 da Lei nº 14.133/2021. O eventual descumprimento do prazo ou das condições ora estabelecidas implicará o prosseguimento imediato do processo sancionatório, com adoção das providências cabíveis, sem prejuízo de outras medidas administrativas ou judiciais. Fortaleza, 15 de janeiro de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração/UFC