DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0001-00, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Reciclagem Química de Resíduos Plásticos Pós-Consumo para Agregar Valor a Resíduos Plásticos e Produtos da AMBEV". Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 04/11/2021 Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.260096/2025-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: VALE S.A, CNPJ: 33.592.510/0001-54, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento colaborativo do projeto de pesquisa "Programa de Estudos Limnológicos no Mosaico de Carajás". Valor Total: R$ 14.190.515,31 (quatorze milhões, cento e noventa mil, quinhentos e quinze reais e trinta e um centavos). Vigência: 54 (cinquenta e quatro meses) sendo 48 (quarenta e oito) meses de execução. Data de Assinatura: 19/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.256922/2025-28. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria D-25-02563. Partícipes: INSTITUTO CLIMA E SOCIEDADE, CNPJ: 22.428.410/0001-70, e a UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Expansão dos Sistemas de Armazenamento de Energia e os Impactos na Operação do Sistema Interligado Nacional". Valor Total: R$ 714.000,00 (Setecentos e quatorze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13/01/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 42, de 12 de janeiro de 2026, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico (BUFRJ) do dia 14/01/2026 e no DOU nº 09 do dia 14/01/2026, retifica-se: Onde se lê: "O Diretor do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeado pela Portaria nº 145, de 07/01/2022, publicada no DOU nº 06, Seção 2, de 10/01/2022" Leia-se: "A Diretora do Instituto de Química do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 182, de 07/01/2026, publicada no DOU nº 07, Seção 2, de 12/01/2026" CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS EDITAL Nº 89, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.201289/2026-11 A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 1 (uma) vaga de Professor Substituto para o Programa de Graduação em Histologia, setorizada em Histologia Básica, conforme Edital nº1025, de 4 de novembro de 2025, publicado do Diário Oficial da União no 217, seção3, página 117 de 13 de novembro de 2025. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. 1º- Isabelle dos Santos Xavier Dias; 2º- Nayara Barbosa Carvalho. PATRÍCIA DIAS FERNANDES EDITAL Nº 90, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.201429/2026-51 A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provim ent o de 5 (cinco) vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação em Anatomia, setorizada em Anatomia Humana, conforme Edital nº 1025, de 4 de novembro de 2025, publicado do Diário Oficial da União no 217, seção3, página 117 de 13 de novembro de 2025. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. 1o - Carolinne Ramos de Macedo; 2o - Luiz Alberto Diniz do Nascimento; 3o - João Marcos de Azevedo Delou; 4o - Luciana Angélica da Silva de Jesus; 5o - Daniel Fernandes Messor; PATRÍCIA DIAS FERNANDES EDITAL Nº 91, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.201415/2026-38 A Diretora do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, PROFESSORA PATRÍCIA DIAS FERNANDES, usando de atribuições de sua competência, Torna público os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público para o Provimento de 3 (três) vagas de Professor Substituto para o Programa de Graduação em Biologia Celular e do Desenvolvimento, setorizada em Biologia Celular e do Desenvolvimento, conforme Edital n01025, de 4 de novembro de 2025, publicado do Diário Oficial da União no 217, seção3, página 117 de 13 de novembro de 2025. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência, a pessoas negras (pretos ou pardos), a pessoas indígenas ou a pessoas quilombolas. 1o - Geyse Gomes da Silva; 2o - Paloma de Carvalho Vieira Siqueira; 3o - Tainan Carla Guedes da Silva; 4o - John Douglas de Oliveira Teixeira; 5o - Ana Carolina Campos dos Santos; 6o - Alexia Micaella da Silva Ferreira. PATRÍCIA DIAS FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº: 23079.267307/2025-47 No Edital nº 1144, de 27 de novembro de 2025, publicado no DOU nº 4 do dia 07/01/2026, seção 03, página 98, referente à Seleção para Ingresso nos Cursos de Doutorado e Doutorado Direto do Programa de Pós-Graduação em Farmacologia e Química Medicinal (PPGFQM), do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde se lê: "até as 23h59 do dia 11/07/2025", leia-se: "até as 23h59 do dia 26/01/2026". Permanecem inalterados os demais itens e disposições constantes do referido edital. CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo nº 23079.200529/2026-61 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 1025 de 04 de novembro de 2025, publicado no DOU n. 217, Seção 3 de 13/11/2025, para a vaga no Departamento de Engenharia Elétrica - DEE - Educação em Engenharia Elétrica - PSS 119, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1o Classificado Henrique Resende de Almeida 2o Classificado Renan Silva Barboza CLAUDIA DO ROSARIO VAZ MORGADO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153115 Número do Contrato: 51/2019. Nº Processo: 23079.027975/2019-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 14/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.994.423/0001-56 - CONCREJATO SERVICOS TEC N I CO S DE ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por um período de 510 (quinhentos e dez) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 15/01/2026 a 14/06/2027. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Acordo de Parceria nº 0347/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS - UFR e WALL JOBS TECNOLOGIA LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Processo nº 23853.018398/2025-61 /UFR. Vigência: O presente convênio terá vigência pelo prazo de cinco (05) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado mediante Termo Aditivo. Assinatura: 16/01/2026. Assinam: Antonio Henrique Coutelo de Moraes - Pró-Reitora de Ensino de Graduação/UFR e Henrique Calandra Jugdar - Representante Legal/WALL JOBS. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2025 Número do Contrato: Convênio ECTI 01/2024 PROCESSO: 23084.000425/2024-14. PARTES: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP - CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59 e ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA - ALCOA - CNPJ/MF: 06.167.730/0001-68. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio ECTI no 001/2024, referente à execução do projeto institucional denominado "Suporte à Regularização Fundiária". Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Data e assinaturas: Belém/Pará, 18/12/2025, pela UFRA, Janae Gonçalves, Reitora Pro Tempore; pela FADESP, Roberto Ferraz Barreto, Diretor Executivo; pela ALCOA, Fernando Fabris, Administrador e Lorena Del Carmem Herrera Farias de Angeli, Engenheira de Produção Mecânica.