DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900127 127 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 255000 Nº Processo: 25100002161202505. Objeto: Aquisição de ativos de rede de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), incluindo software de gerenciamento, serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, com o objetivo de atender às demandas da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), abrangendo sua Sede em Brasília/DF e as Superintendências Estaduais (Suest) distribuídas em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 255000-33211-2026NE090001 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 254488 Nº Processo: 25067000440202580. Objeto: Aquisição de conjunto planetário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. PAULA DE ALMEIDA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 254488-25201-2025NE800033 INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254421 Nº Processo: 25382000731202503. Objeto: Aquisição de Lista Básica de insumos plásticos com amostra, químicos e reagentes para laboratório para o Instituto Aggeu Magalhaes nos termos da tabela do Termo de referencia e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e [email protected]. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 15/01/2026) 254421-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254501 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 25420.000482/2024-63. Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELO S . Contratado: 33.325.184/0022-43 - ALSCO BRASIL LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a prorrogação do prazo de vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõe o artigo 107 da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 29/01/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.736,96. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 254492 Número do Contrato: 85/2025. Nº Processo: 25029.000802/2025-99. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alterar a Cláusula Primeira, Cláusula Segunda e a inclusão da 3ª Nota de Empenho ao Contrato 085/2025. Da Alteração da Cláusula Primeira - Onde se lê: O presente contrato tem por objeto o projeto "Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche". Leia-se: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche: Estudo de Coorte Multicêntrico". Da Alteração da Cláusula Segunda - Onde se lê: A Contratada deverá prover a realização do projeto "Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche", conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico. Leia-se: A Contratada deverá prover a realização do projeto execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "História Natural e Risco de Desfechos Adversos em Gestantes infectadas com Oropouche: Estudo de Coorte Multicêntrico", conforme detalhamento das atividades constante no projeto básico. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000015202547. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, cosméticos, produtos para saúde e saneantes. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 16/01/2026) 254492-36201-2025NE000005 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de eventual de medicamentos estéreis (injetáveis e colírios) especialmente manipulados., na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90041/2025-IFF. Processo:25384.000863/2025-15, Ata nº 00001/2026-IFF Citopharma manipulação de medicamentos especiais Ltda. CNPJ:01.640.262/0001-83, nos itens 1,3 e 4 no valor total de R$ 65.868,00; Data da assinatura: 15/01/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D. O. U . INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000127202529. Objeto: Contratação de serviços contínuos de, com fornecimento Gravação em Alto Relevo, em Placas de Fotopolímero de insumos e componentes, a fim de que seja prestada assistência ao Setor de Flexografia no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000114/2025-60. Inexigibilidade Nº 380/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544844 - SARTORIUS STEDIM SPAIN, S.A.. Objeto: Aquisição de itens diversos por importação marca sartorius. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 3.501.233,63. Data de Assinatura: 10/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO nº 14/2026 Número do Contrato: 13/2019. Processo nº 25386.101218/2018-61. Contratato: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC. Objeto: Termo Aditivo a prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 013/2019 por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/01/2026 a 09/01/2027. Data de Assinatura: 07/01/2026. DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254420 Número do Contrato: 172/2023. Nº Processo: 25380.001548/2023-75. Pregão. Nº 51/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.999.118/0001-70 - HS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 172/2023, conforme previsto em sua "cláusula segunda - vigência", nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93, com início em 24/01/2026 e término em 24/01/2027.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.831,80. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254420 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 25380.000043/2024-74. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 05.321.933/0001-02 - DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação, por 4 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 31/2024, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 19/02/2026 e término em 19/06/2026.. Vigência: 19/02/2026 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.660.482,96. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90066/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços objetivando aquisição de material hospitalar: máscaras, toucas, avental, sapatilhas e luvas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALEX LIMA DE CARVALHO Coordenador Geral de Administração Substituto (SIDEC - 16/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 254462 Número do Contrato: 44/2020. Nº Processo: 25389.100097/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 03.975.374/0001-10 - A3F SERVICOS TECNICOS E AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 15/10/2020 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.034,90. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).