DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900003 3 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 4.048, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo Art. 4º, parágrafo 2º, da Portaria nº 725/CC/PR, de 23 de julho de 2025, e pelo art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 5 de julho de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913103 de exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico (a), código FCE 2.05, a contar de 19 de janeiro de 2026. ANNA CRUZ PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.085, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Dispensar matrícula nº 913113 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a partir de 29 de dezembro de 2025. ANNA CRUZ PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.086, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, § 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e pelo inciso I do art. 6º, da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3.824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 913760 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07. ANNA CRUZ PORTARIA GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 4.102, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º, § 1º da Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 24 de julho de 2025 e o inciso I, art. 6º da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 3824, de 20 de outubro de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de outubro de 2025, resolve: Designar matrícula nº 910863 para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico(a), código FCE 2.05. ANNA CRUZ S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 31, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2026, Edição nº 7, Seção 2, página 3, que trata da nomeação de Francisca Nayra Alves Fe r r e i r a . ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA PORTARIA Nº 32, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve: D ES I G N A R ROBERTO MENDES ALTAVILLA LUTTNER para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Gestão Financeira e Orçamentária da Diretoria de Gestão Interna, Financeira e Orçamentária da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República. ROBERTO LEMOS MONTEIRO DA SILVA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA AGU Nº 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve: PORTARIA AGU Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados por RAFAEL ROMANOFF, matrícula Siape nº 1085992, Advogado da União, no encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 14 de julho de 2025. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve: CO N V A L I DA R todos os atos praticados por CARLOS ANTONIO ARAUJO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape nº 3477512, Economista, no encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria- Geral de Consultoria, a contar de 29 de dezembro de 2025. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 20, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.004515/2025-32, resolve: DISPENSAR RENATA SILVA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1816810, Analista Executiva em Metrologia e Qualidade, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria- Geral de Consultoria, a contar de 28 de maio de 2025. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 29, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010560/2025-96, resolve: DISPENSAR, a pedido, NAYRA LAIS LUSTOSA NEVES MILANEZ, matrícula Siape nº 1992124, Analista Administrativo, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014957), da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 1º de janeiro de 2026. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 30, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.010560/2025-96, resolve: D ES I G N A R MARINA MAIA DO CARMO, matrícula Siape nº 1855867, Psicóloga, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014957), da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA AGU Nº 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve: DISPENSAR ALEXANDRA WASILEWSKI MARTINS, matrícula Siape nº 1133037, Analista do Seguro Social; e FELIPE ALBUQUERQUE NASCENTES, matrícula Siape nº 2138525, Assistente Técnico-Administrativo, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS D ES I G N A R RAFAEL ROMANOFF, matrícula Siape nº 1085992, Advogado da União; e CARLOS ANTONIO ARAUJO CAVALCANTI JUNIOR, matrícula Siape nº 3477512, Economista, sucessivamente e nesta ordem, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Detecção e Mitigação de Riscos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria- Geral de Consultoria, nos impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 27, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de 2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: D ES I G N A R FÁBIO BOERES JUVENCIO para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal da Secretaria- Executiva da Comissão de Ética Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR PORTARIA AGU Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve: