DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIA TAVARES BORGES PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074205/2024-87, resolve: Dispensar YAGO GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1316024, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.074205/2024-87, resolve: Designar JULIA TAVARES BORGES, matrícula SIAPE nº 1974061, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072090/2025-77, resolve: Nomear LUCIANO SIQUEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Cooperativismo e Associativismo Rural, da Coordenação-Geral de Fomento à Agroindústria, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 77, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004699/2026-02, resolve: Dispensar BENEDITA ROSANGELA GOMES, matrícula SIAPE nº 1048863, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 78, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004699/2026-02, resolve: Designar EDUARDO ALMEIDA DA LUZ AMORIM, matrícula SIAPE nº 1211465, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Sustentação de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 79, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093063/2025-38, resolve: Designar JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2849664, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria- Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 80, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, no Decreto 12.344, de 30 de dezembro de 2024, e na Portaria SEST/MGI nº 1.032, de 10 de fevereiro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.093063/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder ao servidor JEFFERSON DE ALCANTARA E SILVA, matrícula SIAPE nº 2849664, ocupante do cargo de Administrador, cedido a este Ministério, lotado na Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal — GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais - SISEST. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. OTTO CAVALCANTE MEDINA PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 81, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta no Processo SEI nº 21000.092315/2025-10, resolve: Nomear JOAO ADALA TARJA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Órgãos Colegiados, da Coordenação-Geral de Entidade Vinculada e Órgãos Colegiados, da Secretaria-Executiva. OTTO CAVALCANTE MEDINA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000406/2025-66, resolve: Art. 1º Conceder pensão à PAULINO JOSÉ DOS SANTOS, na condição de cônjuge da ex-servidora EUDILCE SILVA DOS SANTOS. SIAPE 0030151, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 6 de dezembro de 2025, data do falecimento da servidora. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SARA MARTINS SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA P A R A Í BA PORTARIA SFA-PB N° 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria nº 22, da Secretaria Executiva (SE/MAPA) de 25 de abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2023, resolve: Art. 1º - Tornar pública a suspensão dos pagamentos dos proventos das pensionistas, NAILZA FRANCISCA DAS NEVES, matrícula SIAPE 5158133 e ROSANGELA BARBOSA DINIZ, matrícula SIAPE 6298621, lote outubro de 2025 , que não atenderam a convocação e notificação para realizarem a Prova de Vida anual , conforme determinação contida no art. 9º da Lei 9.527, de 10 Dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de Dezembro de 2012 e a Portaria MP nº 363, de 28 de Novembro de 2016, bem como determina a Orientação Normativa SEGEPE nº 1, de 02 de Janeiro de 2017 a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 91, de 30 de Setembro de 2021, publicado no DOU em 30/10/2021, Seção 1, pág.64. Processo sei 21032.001551/2025-50, 21032.001554/2025-93 e 21032.001552/2025-02. 2. A suspensão dos pagamentos dos proventos serão efetivados na folha de pagamento do mês de janeiro de 2026. 3. O restabelecimento do pagamento da aposentadoria fica condicionado a Prova de Vida mediante comparecimento pessoal do interessado na área de Gestão de Pessoas no Ministério da Agricultura, em uma das Unidades da Federação , munido da documentação estabelecida nos art. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEPE/MP ou no Banco onde recebe os proventos ou até mesmo no aplicativo do sou.gov.br. 3.1. O crédito do pagamento será na folha de pagamento disponível para inclusão. 4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para fins de regularização do pagamento, por meio do telefone (83) 3216-6313/6339, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observando o disposto no artigo 8º, da Orientação Normativa 1, de 02/01/2017. LUCIO AURELIO BRAGA MATOS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO C EA R Á PORTARIA Nº 554, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.722, de 21.11.2025, publicada no DOU do dia 25.11.2025, e tendo em vista o que consta do processo nº 210140023452025-85, resolve: Art. 1º - CONCEDER pensão, em virtude do falecimento do servidor aposentado do Ministério da Agricultura e Pecuária - SFA/CE, JOSE DONATO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, ocorrido em 10 de novembro de 2025, à VILMA GURGEL LIMA DO NASCIMENTO, na condição de cônjuge, com fundamento no artigo 217, Item I, da Lei nº 8.112/1990, redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os incisos do § 2º do Art. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019 à partir do óbito. Art. 2º - REVOGAR A PORTARIA Nº 547, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. MANOELA SIQUEIRA PIMENTA