DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 27 de janeiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício PORTARIA Nº 666/IFSP, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000792.2026-31, resolve: Designar a servidora CARLA ISABEL DOS SANTOS, SIAPE nº 124, SIAPECAD nº 0232, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Adjunta de Implantação do Campus Ribeirão Preto . Efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026. RAFAEL ALVES SCARAZZATI Reitor em exercício INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 144/IFSERTÃOPE, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 0015, de 05 de janeiro de 2026 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.01462/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23302.100032/2026-52, resolve: Retificar a Portaria Nº 0068/IFSertãoPE, de 09 de janeiro de 2026, publicada no DOU dia 14/01/2026, Seção 2, página 29 que trata de Av. Remoção do servidor WELLINGTON DOS SANTOS SOUZA, SIAPE Nº 3010773. Onde se lê: "para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), campus Recife" Leia-se: "para um dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), na Região Metropolitana do Recife" FABRICIA NADJA DE OLIVEIRA FREIRE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 48, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, ainda, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 33/2026-BBCGAB, de 15-01-2026, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor BRENO MAGALHÃES CAMPOS, matrícula SIAPE 199, do cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, a partir de 15-01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 409, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 82, de 05-05-2025, Seção 2, página 39, e, ainda, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 33/2026-BBCGAB, de 15-01-2026, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA VICENTINO SILVA, matrícula Siape 143*, para o cargo de Substituta da Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 16- 01-2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIANNE MAGALHÃES GIRARDIM PIMENTEL FURTADO Substituta do Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 289/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, SIAPE nº 1337911, para exercer o cargo de SUBSTITUTO DA COORDENAÇAO DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, os impedimentos legais, temporais e eventuais do titular. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, SIAPE nº 1337911, no cargo de SUBSTITUTO DA COORDENAÇAO DE INTEGRIDADE E CONTROLE INTERNO, código CD-04, deste Instituto - Reitoria, a partir de 15.01.2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 290/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.000095.2026-23, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, SIAPE nº 1337911, para exercer a função de CORREGEDOR do IFSULDEMINAS, FG-01. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ADRIANO FERREIRA RESENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, SIAPE nº 1337911, na função de CORREGEDOR, código FG-01, deste Instituto - Reitoria, a partir de 15.01.2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 297/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000058.2026-65, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO ARAUJO DE ANDRADE SOBRINHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2243516, SIAPECAD nº 02012434, lotado e em exercício no(a) Diretoria de Desenvolvim Ed u c a c i o n a l do Campus Poços de Caldas, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 298/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001070.2022-63, resolve: Art. 1º Nomear o servidor RILDO BORGES DUARTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2072402, SIAPECAD nº 01857760, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria de Desenvolvim Ed u c a c i o n a l do Campus Poços de Caldas, UORG-37, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA PORTARIA Nº 299/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.000058.2026-65, resolve: Art. 1º Designar o servidor TIAGO RODRIGUES DOS SANTOS NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1261269, SIAPECAD nº 02439155, lotado no(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Desenvolvim Educacional do Campus Poços de Caldas, UORG-37. Art. 2º Efeitos a partir de 16 de janeiro de 2026. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 195, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.004675.2025-27, 18/12/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 182, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 179, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 176, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 175, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 178, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 180, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 181, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 172, de 15 de janeiro de 2026, a Portaria n.º 171, de 15 de janeiro de 2026 e a Portaria n.º 170, de 15 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União em 16/01/2026, Seção 2, Páginas: 26 e 27. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora em exercício PORTARIA Nº 196, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000183.2026-43, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 17/01/2026, o servidor Daniel Wolter Martell, ocupante do cargo de Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Diretor da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora em exercício PORTARIA Nº 197, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.000184.2026-98, de 16/01/2026 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 17/01/2026, a servidora Tassia Goncalves Aires, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Diretora da Diretoria de Projetos e Obras (CD-3), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Vice-reitora em exercício PORTARIA Nº 199, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.° 23495.000812.2025-01, resolve: Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Leonardo Gonçalves Silveira, habilitado em Concurso Público, homologado em 12/09/2025, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela Portaria n.° 1.888 de 27/09/2023, publicada no D.O.U em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.° 0954638. LIA JOAN NELSON PACHALSKI Em exercício