DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026011900037 37 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 163, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear WELENILTON JOSÉ DO NASCIMENTO JÚNIOR, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Química, Área/Subárea: Engenharia Química / Fenômenos de Transporte, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 860451. (Processo nº. 23076.031808/2025-74). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 164, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear HELIO CAVALCANTI ALBURQUERQUE NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Engenharia Química, Área/Subárea: Engenharia Química / Gestão, Planejamento e Projeto da Produção Industrial, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 700271. (Processo nº. 23076.031813/2025-36). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 166, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear EDUARDO HENRIQUE SAMPAIO MARQUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área/Subárea: Artes, Letras e Educação Física/ Língua Inglesa, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 305062. (Processo nº. 23076.034801/2025-64). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 167, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear MARIANA MARIS RAMOS LIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área/Subárea: Artes, Letras e Ed u c a ç ã o Física / Língua Portuguesa, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 305073. (Processo nº. 23076.034807/2025-96). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear JADILSON MARINHO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área/Subárea: Filosofia e Humanidade / Atendimento Educacional Especializado, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 305089. (Processo nº. 23076.034811/2025-85). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 169, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear DANIELE SIQUEIRA VERAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área/Subárea: Filosofia e Humanidade / Atendimento Educacional Especializado, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 305093. (Processo nº. 23076.034811/2025-85). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 170, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ANA CLÁUDIA PRAZERES FRANÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Colégio de Aplicação, Área/Subárea: Filosofia e Humanidade / Atendimento Educacional Especializado, cuja homologação ocorreu em 07/01/2026, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 305096. (Processo nº. 23076.034811/2025-85). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 171, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear CARLA LIMA RICHTER, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Letras, Área/Subárea: Língua Inglesa/ Inglês Instrumental (English For Specific Purposes), cuja homologação ocorreu em 15/01/2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699645. (Processo nº. 23076.089349/2025-19). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 172, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear GUSTAVO HENRIQUE TRAJANO DE AZEVEDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Centro de Ciências Jurídicas, Área/Subárea: Direito/Direito Processual e Praticas Jurídicas Civil e Trabalhista, cuja homologação ocorreu em 21/03/2025, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 703681. (Processo nº. 23076.106199/2025-96). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 173, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear REBECA FORMIGA FIGUEIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciências Administrativas, Área/Subárea: Administração / Administração Geral, cuja homologação ocorreu em 27/01/2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 855535. (Processo nº. 23076.070415/2025-47). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 174, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear ANTONIO GOMES DE CASTRO NETO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Biofísica e Radiobiologia, Área/Subárea: Biofísica/ Biofísica de Processos e Sistemas, cuja homologação ocorreu em 19/06/2024, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 699929. (Processo nº. 23076.080187/2025-43). ALFREDO MACEDO GOMES PORTARIA Nº 175, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, resolve: Nomear GABRIELA FIGUEIREDO DIAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Departamento de Ciências Administrativas, Área/Subárea: Administração / Administração Geral, cuja homologação ocorreu em 27/01/2023, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 589652. (Processo nº. 23076.074832/2025-98). ALFREDO MACEDO GOMES