DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Ficam revogadas, a partir da data de publicação, as portarias nº 2158/2025/GR, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 e nº 1252/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022(Ref. Sol. 000493/2026) Nº 168 - Art. 1º Designar Fernanda Cordeiro, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2034605, para exercer a função de Diretora do Departamento de Cultura e Eventos - DCEVEN/SeCArte. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada CD4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 957/2014/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2014(Ref. Sol. 000493/2026) Nº 169 - Art. 1º Designar Thayse Fernandes Cherem, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1974585, para exercer a função de Coordenadora de Infraestrutura e Logística - CIL/DCEVEN/SeCArte. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 959/2014/GR, DE 16 DE JUNHO DE 2014(Ref. Sol. 000493/2026) Nº 170 - Art. 1º Designar Mariana Bunn e Faria, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1984419, para exercer a função de Chefe do Serviço de Agendamento - SA/CIL/DCEVEN/SeCArte. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 000493/2026) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 171, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a) candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 110/2026/GR, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de KAROLINY DOS SANTOS ISOPPO, no cargo de Fisioterapeuta, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 30h semanais. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 172, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, ANA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES, classificado(a) em 8º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Fisioterapeuta, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 30h semanais, com exercício no Campus de Araranguá, em vaga redistribuída, código de vaga 982052, pela Portaria nº 782/MEC/2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de novembro de 2025. Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação E da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 173, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e suas alterações, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, FLAVIO AUGUSTO ROCHA BARBOSA, classificado(a) em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 291/2024/DDP, publicada no DOU de 19 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Ciências Farmacêuticas (CIF), com código de vaga 744632, decorrente da aposentadoria de Tânia Beatriz Creczynski Pasa, por meio da Portaria nº 698/2025/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025. (Processo nº 23080.018084/2023-95) Art. 2º Nos termos do art. 54 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para Classe A, Denominação Assistente, Nível de Vencimento I, da Carreira do Magistério Superior, com efeitos a partir da data de exercício. Art. 3º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13, da Lei nº 8.112/90. IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 29, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SANDRA NOEMI CUCURULLO DE CAPONI, matrícula SIAPE 2175372, código de vaga nº 641519, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Titular), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do § 6º, Inciso I, do Artigo 4º C/C o § 8º do Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 1% (um por cento) de adicional de tempo de serviço (Processo nº 23080.065644/2025-62). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS PORTARIA Nº 33, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a CELINA DO CÉU NEVES BITTENCOURT, matrícula SIAPE 07094612, cônjuge do servidor aposentado ELMO BITTENCOURT, matrícula SIAPE 575466, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, falecido no dia 04 de janeiro de 2026, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.000917/2026-12) EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: DIOGO COELHO MOREIRA, Administrador do Setor de Acompanhamento Administrativo e Orçamentário, de 03 de maio de 2026 à 01 de agosto de 2026, para realizar Afastamento Sanduíche em Doctorado en Educación y Comunicación Social na instituição Universidad de Málaga, em Málaga/Espanha, com ônus para AUIP (Passagens) 03/05/2026 - 01/08/2026; (Processo Nº 23081.002780/2026-12). MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM nº 18, de 02 de janeiro de 2025, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, o que consta no Art. 211 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, resolve: Nº 120-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAFAEL DE OLIVEIRA WACHHOLZ, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 294060. (Processo nº 003798/2026-31) Nº 121-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, MAGNO BRITO GARCIA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PRO G E P / U FS M , classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico- Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 293020. (Processo n. 003808/2026-39) Nº 122-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, GABRIEL RODRIGUES DE LIMA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Cachoeira do Sul, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295674. (Processo n. 003828/2026-18) Nº 123-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, VINICIUS ANTONIOLLO VARGAS, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 295299. (Processo n. 003844/2026-01) Nº 124-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, JOÃO LUIZ VIEGAS ALMEIDA SILVA, habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025- PROGEP/UFSM, classificado em 1º lugar, pela reserva de vagas para pessoas pretas e pardas, para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 292320. (Processo n. 003861/2026-30) Nº 125-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, TAINAN MASSOTTI DE LIMA , habilitado em concurso público, regido pelo Edital N. 050/2025-PROGEP/UFSM, classificado em 2º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, no campus de Palmeira das Missões, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao Quadro de Referência de Servidores Técnico-Administrativos em Educação desta Instituição, código de vaga nº 815163. (Processo nº 003871/2026-75)