DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Nº 10 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.040428/2025-15, autoriza que se afaste do país o Agente de Polícia Federal RAFAEL TUTUI DELHAYE, com o objetivo de participar do evento "Victim Identification Task Force (VIDTF) Operation Renewed Hope IV (ORH IV)", a ocorrer em Fairfax, Virginia/EUA, no período de 28 de fevereiro a 15 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 12 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.000445/2026-92, autoriza que se afastem do país a Delegada de Polícia Federal RAFAELLA VIEIRA LINS LEITE PARCA e o Agente de Polícia Federal BRUNO SANTOS CAMPOS, com o objetivo de realizar visitas às equipes da National Crime Agency (NCA - UK) responsáveis pela investigação de abuso sexual infantil online, em Londres e Manchester/Reino Unido, no período de 01 a 06 de fevereiro de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Nº 11 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08059.001141/2025-42, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal JORGE JARDIM ZACCA, com o objetivo de participar do evento "10th Synthetic Drugs Enforcement Conference - SYNDEC10", a ocorrer em Nunspeet/Países Baixos, no período de 02 a 08 de março de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. Nº 13 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.043995/2025-15, autoriza que se afastem do país o Delegado de Polícia Federal MARCO AURÉLIO SOUSA BEZERRA e o Agente de Polícia Federal CARLOS EDUARDO MENDES DE CARVALHO, com o objetivo de participar do evento "4ª Reunião Internacional de Grupo de Peritos sobre a expansão das listas da JIFE de substâncias perigosas sem uso legítimo conhecido e novas abordagens para sua identificação em produtos farmacêuticos falsificados ou fabricados ilicitamente", em Viena/Áustria, no período de 25 de abril a 01 de maio de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 144, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.867; resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal ETIENNE JACINTHO DE ALMEIDA, matrícula PF nº 17.657, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Técnico-Científico da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 5671, de 24/12/2025, publicada no DOU nº 5, de 8/01/2026, na seguinte parte: Onde se lê: "... código FCE 1.01." Leia-se: "... código FCE 1.01, a partir de 29/12/2025." SERVIÇO DE MOBILIZAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DGP/PF Nº 127, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.000638/2025-15, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a RAIMUNDO NONATO PEREIRA KZAM, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 187458, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 20, §2º, inciso II, e art. 26, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 130, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08500.059277/2025-86 e pelo trânsito em julgado em Sentença proferida no Mandado de Segurança nº 1023259-26.2020.4.01.3400 (Parecer de Força Executória nº 00549/2020/COSEPEQUAD/PRU1R/PGU/AGU), resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ISMAEL CABRAL MENEZES, ocupante do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 23668048, do quadro de pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 131, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08420.001300/2025-33, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, a GILVANETE DANTAS DE AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0182358, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, §2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DGPRF Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 12.765, de 28 de novembro de 2025, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.063954/2021-13 e prolatadas nos autos do Processo nº 1052752-14.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear OSWALDO CLEBER VEZALI RORATO, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 63115, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.306, de 9 de dezembro de 2024, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 112, de 16 de junho de 2025, de resultado final do CFP 2025 e homologação da terceira turma do concurso PRF 2021, publicado no DOU do dia 17 de junho de 2025. Art. 2º Determinar a sua lotação na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF-MT). § 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso (SPRF- MT). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MT dar posse ao candidato ora nomeado, conforme subdelegado pela Portaria nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO PORTARIA DGPRF Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.048838/2021-74 e prolatadas nos autos do Processo nº 1049143-96.2025.4.01.0000, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, BRUNO HENRIQUE RAMOS PITT, de acordo com o art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº 67434, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, objeto do Edital Concurso PRF nº 01, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação foi autorizada nos termos do disposto no Decreto nº 12.765, de 8 de novembro de 2025, consoante contido no Edital Concurso PRF nº 116, de 17 de dezembro de 2025, de resultado final no CFP 2025.2 e homologação da quarta turma do concurso PRF2021, publicado no DOU do dia 18 de dezembro de 2025. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Capanema/PA (DEL01-PA). Art. 3º O ato de posse ocorrerá com o comparecimento presencial do nomeado na Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UNIPRF), localizada na Rodovia José Carlos Daux, SC 401, Km 2,3, Canasvieiras, CEP: 88052-401, Florianópolis/SC, respeitados os prazos estabelecidos em Lei. Parágrafo único. Fica subdelegada ao Diretor de Gestão de Pessoas a competência para dar posse ao candidato ora nomeado. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO RAPOSO NETO