DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 53, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTA no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016034/2025-16, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 1, de 5 de Janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026, Seção 02, pág. 45. ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.000008/2026-11, resolve: Dispensar, a partir de 14 de janeiro de 2026, o servidor GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3416152, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02209.000008/2026-11, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 14 de janeiro de 2026, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "IV", código de vaga nº 428240, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por GUSTAVO DA CUNHA NOBRE FELIPE DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 3416152, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 02 de fevereiro de 2026, ANDRE LUIS HIKARU FUGIMOTO, matrícula SIAPE n. 205*, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 73, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.000110/2026-96, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor CARLOS ALBERTO DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 680, aposentado no cargo de Agente de Defesa Florestal, Classe "S", Padrão III, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 06 de dezembro de 2025, data do óbito, pensão vitalícia à ARILDA VENANCIO RODRIGUES, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02012.000261/2026-63, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor PEDRO TAVARES PEREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 684, aposentado no cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, Classe "C", Padrão I, do Plano Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 11 de janeiro de 2026, data do óbito, pensão vitalícia à ANALIA RIBEIRO PINHEIRO DE ABREU, cônjuge, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com a redação dada pelas Leis nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e nº 13.846, de 18 de junho de 2019 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, nos termos dos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019 e pela Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DESPACHO ICMBIO Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço da servidora: PATRICIA KIDRICKI IWAMOTO, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da Conferência Internacional de Tecnologia de Conservação (ICTC) 2026, em Lima/Peru, de 14 a 21 de fevereiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus. MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO Nas Portarias MME Nº 8 e MME Nº 10, de 15 de janeiro de 2026, publicadas no Diário Oficial da União nº 11, do dia 16 subsequente, Seção 2, página 51, onde se lê: "Dispensar GISELLI DOS SANTOS...", leia-se: "Dispensar, a pedido, GISELLI DOS SANTOS...". AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/ANM Nº 34, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar FLAVIO BITTENCOURT DE CASTRO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1821713, da Função Comissionada Executiva de Assistente, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08. Art. 2º Dispensar LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, da Função Comissionada Executiva de Assistente, da Ouvidoria da ANM, código FCE 2.08. Art. 3º Designar LEONARDO DA COSTA VAL, matrícula SIAPE nº 1514426, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, da Superintendência de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código FCE 2.08. Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS PORTARIA SGP/ANM Nº 36, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Designar MARIANA ROCHA BARRETO, matrícula SIAPE nº 3506626, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, da Superintendência de Fiscalização da ANM, código FCE 2.08. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ANKE CORDEIRO MORAES, CPF nº .549.427- do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica Administrativa e Estatística, na Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.216972/2019- 81 e Decisão de Diretoria nº 788, de 11 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MINA SAITO, CPF nº .330.017-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Assessora Técnica Administrativa e Estatística, na Ouvidoria, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenadora Administrativa da SIM, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação. (Processo SEI nº 48610.216972/2019- 81 e Decisão de Diretoria nº 788, de 11 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 24, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear RAFAEL DE OLIVEIRA SALGADO, CPF nº .992.917-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, de Coordenador de Planejamento e Inovação, na Superintendência de Infraestrutura e Movimentação, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000884/2018-88 e Decisão de Diretoria nº 820, de 22 de dezembro de 2025). ARTUR WATT NETO