DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OFERTA 1 - DIREITO Nº do Tema - Tema 01 Direitos fundamentais (individuais, sociais e coletivos) na Constituição Federal de 1988. 02 Pessoa natural, capacidade e direitos da personalidade no Código Civil. 03 Direitos trabalhistas na Constituição Federal de 1988 e as relações de trabalho e emprego em tempos de terceirização, uberização e pejotização. 04 Instrumentos administrativos de proteção ambiental na Política Nacional do Meio Ambiente. 05 Proteção jurídica do consumidor e a responsabilidade do fornecedor por defeitos e vícios do produto ou serviços. 06 Definição, competência legislativa e princípios norteadores da seguridade social, bem como a análise dos beneficiáros da Previdência Social e da Reforma da Previdência promovida pela EC nº 103/2019. 07 O dever fundamental de pagar tributo e as limitações constitucionais ao poder de tributar. 08 Ética, tecnologia e sociedade: sociedade do cansaço e inteligência artificial. 09 Estrutura, conteúdo e alcance do direito digital com foco no Marco Civil da Internet, proteção de dados e crimes cibernéticos. 10 Direito aplicável ao turismo e hotelaria tendo como parâmetro contratos, responsabilidade civil, ética e responsabilidade social dos meios de hospedagem e agências de viagem. OFERTA 2 - ADMINISTRAÇÃO Nº do Tema - Tema 01 Evolução do Pensamento Administrativo e Gestão Contemporânea. 02 Gestão 4.0, Transformação Digital e Tomada de Decisão Baseada em Dados. 03 Planejamento Estratégico e Gestão por Indicadores. 04 Empreendedorismo, Inovação e Novos Modelos de Negócios. 05 Administração Financeira e Orçamentária (no setor público e privado). 06 Gestão de Projetos com Abordagens Tradicionais e Ágeis. 07 Gestão de Marketing Marketing 4.0. 08 ESG e Responsabilidade Social. 09 Gestão com Pessoas e Comportamento Organizacional. 10 Logística Integrada e Cadeia de Suprimentos. OFERTA 3 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Nº do Tema - Tema 01 A Educação Especial na perspectiva Inclusiva no Brasil, abrangendo a sua história, legislações e políticas públicas. 02 O Napne na Educação Profissional e Tecnológica com foco em sua história, atuação e desafios. 03 Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) e Adaptações Curriculares. 04 A Avaliação da Aprendizagem para estudantes com necessidades específicas. 05 AEE e os processos de alfabetização e letramento para pessoas com necessidades específicas. 06 AEE e os processos de ensino e de aprendizado para estudantes com TEA. 07 AEE e os processos de ensino e de aprendizado para estudantes com deficiência intelectual. 08 AEE e os processos de ensino e de aprendizado para estudantes surdos/as. 09 AEE e os processos de ensino e de aprendizado para estudantes com deficiência visual. 10 AEE e processos de ensino e de aprendizado para pessoas com Altas Habilidades. OFERTA 4 - BIOLOGIA Nº do Tema - Tema 01 Biomoléculas e metabolismo celular, vias metabólicas centrais e regulação molecular integrada. 02 Filogenia e características dos principais grupos de microorganismos conhecidos como arqueas, bactérias, protozoários e fungos. 03 Membranas biológicas, sistemas de transporte e comunicação celular, canais iônicos, receptores e vias de transdução. 04 Angiospermas sob os aspectos filogenéticos, morfológicos e fisiológicos. 05 Sistema imunológico humano, com abordagem sobre os componentes (células, órgãos e tecidos linfoides), resposta imune inata e adaptativa, imunização e produção de vacinas, além das funções das imunoglobulinas. 06 Sistema digestório humano, abrangendo a organização estrutural e fisiologia, a integração com os outros sistemas, os mecanismos regulatórios e de manutenção da homeostase. 07 Filogenia dos vertebrados considerando organização evolutiva, características anatômicas gerais, fisiologia comparada e adaptações para ambientes aquático e terrestre. 08 Organização nuclear priorizando processos meióticos de formação dos gametas, alterações cromossômicas estruturais e genômicas. 09 Da genética mendeliana aos fundamentos da genética contemporânea, incluindo mecanismos de herança, segregação, interação gênica e epigenética. 10 Dinâmicas dos Biomas abrangendo os Padrões Latitudinais de Diversidade Biológica, Mudanças Climáticas e Tecnologias de Monitoramento Ambiental. OFERTA 5 - CONTABILIDADE Nº do Tema - Tema 01 Indicadores de liquidez, endividamento, rentabilidade e atividade como métricas da estrutura financeira e do desempenho operacional. 02 Estrutura e apresentação das demonstrações contábeis, conformidade normativa e características qualitativas da informação contábil. 03 Terminologias e classificação dos custos como base de organização dos gastos e elementos do custo de produção. 04 Métodos de custeio e sistemas de acumulação de custos como critérios de apropriação de gastos a produtos e serviços. 05 Relação custo-volume-lucro, precificação e orçamento empresarial como instrumentos de análise econômica e planejamento. 06 Auditoria interna e externa com plano, planejamento e tipos de parecer segundo normas profissionais vigentes. 07 Contabilidade, auditoria e controladoria nas entidades públicas como instrumentos de conformidade e gestão dos recursos estatais. 08 Contabilidade do Terceiro Setor e do agronegócio com especificidades técnicas e operacionais. 09 Contabilidade fiscal e tributária com impostos diretos e indiretos, bases de cálculo, fatos geradores e tratamentos contábeis correspondentes. 10 Legislação e ética profissional com princípios do código de ética do contador e diretrizes de conduta. OFERTA 6 - EDUCAÇÃO FÍSICA Nº do Tema - Tema 01 A inclusão pelo movimento, estratégias pedagógicas do professor de Educação Física para o Esporte Adaptado e Paralímpico no Contexto Escolar. 02 Abordagens pedagógicas da Educação Física. 03 Teoria e Metodologia dos esportes coletivos nas aulas de Educação Física. 04 Teoria e Metodologia dos esportes individuais nas aulas de Educação Física. 05 Educação Física na perspectiva da saúde, entre o sedentarismo e a qualidade de vida. 06 Cultura corporal do movimento como eixo da Educação Física escolar. 07 O papel da Educação Física Escolar na promoção da saúde integral e qualidade de vida. 08 As novas tecnologias na Educação Física Escolar, análise crítica, inovação metodológica e o desenvolvimento de competências na cultura corporal. 09 Diversidade de Gênero, social, racial, e cultural na Educação Física para o Ensino Médio. 10 Fisiologia do exercício aplicada à Educação Física Escolar, entendendo o corpo em movimento. OFERTA 7 - ELETROTÉCNICA Nº do Tema - Tema 01 Projetos Elétricos Prediais e Industriais. 02 Energias Renováveis. 03 Subestações. 04 Proteção de Sistemas Elétricos. 05 Máquinas Elétricas. 06 Acionamentos Elétricos. 07 Automação Industrial. 08 Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. 09 Análises de Circuitos Elétricos. 10 Qualidade e Eficiência de Energia. OFERTA 8 - FILOSOFIA Nº do Tema - Tema 01 Sócrates e os Sofistas. 02 Platão e a educação para a pólis. 03 Aristóteles e a educação para a pólis. 04 O problema do Mal em Agostinho. 05 Fé e Razão em Tomás de Aquino. 06 O Ceticismo e o Conhecimento na formação da Filosofia Moderna. 07 O Gosto e o Belo em Kant. 08 O Liberalismo Político da modernidade. 09 A Filosofia da Ciência: Karl Popper e Thomas Kuhn. 10 O marxismo no século XX. OFERTA 9 - FÍSICA Nº do Tema - Tema 01 Leis de Newton e suas aplicações. 02 Conservação da quantidade de movimento linear e suas aplicações. 03 Trabalho e conservação da energia mecânica.