DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153165 Número do Contrato: 13/2025. Nº Processo: 23082.010975/2025-45. Dispensa. Nº 522/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMB U CO. Contratado: 34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo referente à adição de insumos para atendimento ao Projeto Mulheres Mil, sob execução da Coordenação Geral do Pronatec - CODAI/UFRPE, equivalente a 11,86% do valor inicial atualizado do Contrato nº 13/2025, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133, de 2021; e prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, na forma do artigo 111 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/12/2025 a 27/03/2026. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 7.377,75. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.000557/2026-71. Dispensa Nº 136/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de geração de doi - digital object identifier system, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 11.010,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.010165/2025-36. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.827.603/0001-12 - SAMTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de controle de pragas e vetores urbanos através de dedetização, com fornecimento de todos os materiais e emprego de todos os equipamentos de proteção individual necessários à execução do serviço, a serem executados nas dependências internas e externas dos campi da UFERSA localizados nas cidades de Mossoró/RN, Angicos/RN, Caraúbas/RN e polo EAD de São Bento/RN. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 81.457,28. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.012763/2025-21. Dispensa de Licitação nº 242/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI- ARIDO - RN. Contratado: 42.981.806/0001-58 - ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: execução dos serviços de adequação do sistema de combate a incêndio do Prédio Administrativo I da UFERSA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - artigo: 75 - inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor total: R$ 116.652,00. Data de assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23091.002453/2024-04. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 04.121.879/0001-80 - A M ABRANTES DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor do contrato no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).. Vigência: 12/12/2025 a 22/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.511,00. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23091.016928/2023-92. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.210.359/0001-96 - EVANDER AXCEU DE SOUSA TEIXEIRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90199/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2025 . Objeto: Contratação SEMI-INTEGRADA da obras de , para a elaboração de projeto executivo de engenharia e Construção do Bloco de Laboratórios e Salas Multiusuários, nos Campi da UFERSA em Angicos/RN e Caraúbas/RN LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA Diretor Dms (SIDEC - 19/01/2026) 153033-15252-2026NE800001 CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154703 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23091.000553/2025-85. Pregão. Nº 90130/2024. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANG I CO S . Contratado: 21.588.655/0001-00 - RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 1 ano (12 meses). Vigência: 18/02/2026 a 17/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.116,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.018363/2025-11. Concorrência Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada unitária), destinados a obra de execução de reforma da edificação cbs02, localizada no campus sede de curitibanos da universidade federal de santa catarina, com área de intervenção de 9.257,91 m², nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2026 a 06/09/2027. Valor Total: R$ 5.484.220,27. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.108.702/0001-07, devolução de correspondências em AR (ECT BN298832068BR e BN298832054BR), da conclusão do processo administrativo nº 23080.040731/2025-15, decorrente de indícios de infração ao regramento editalício - Edital do Pregão Eletrônico nº 196/2023, ficando a empresa penalizada com as sanções de multa no valor de R$ 453,18 (quatrocentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 1 (um) ano, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002. Desse modo, fica a empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA notificada para, solicitar a GRU para pagamento ou apresentar defesa escrita, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986782, Nº Processo: 23081154501202514, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Oferta de 90 vagas em cursos de qualificação profissional, na área de saúde, com carga horária de 200 e 240 horas cada, na modalidade presencial, a mulheres em situação de vulnerabilidade, risco social, vítimas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral, moradoras de locais com infraestrutura deficitária., Valor Total: R$ 192.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 192.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007441, Valor: R$ 192.000,00, PTRES: 251010, Fonte Recurso: 1141000076, ND: 339039, Vigência: 14/01/2026 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 14/01/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987447, Nº Processo: 23081155517202544, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Desenvolver e implantar a Plataforma Nacional da Aquicultura (PNA). A primeira fase da PNA (descrita neste plano de trabalho), engloba a emissão da licença do aquicultor e a gestão destas informações, além de suprir a necessidade do monitoramento da atividade aquícola, Valor Total: R$ 234.345,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 234.345,36, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007456, Valor: R$ 234.345,36, PTRES: 236782, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/01/2026 a 05/01/2028, Data de Assinatura: 16/01/2026, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº *.429.130-.