DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000085 85 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153035 Nº Processo: 23085012753/25-37. Objeto: Aquisição de material de consumo para reposição de estoque de itens de escritório, para atender aos diversos setores da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIASGnet - 19/01/2026) 153035-15242-2026NE800000 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153035 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23085.007307/2022-68. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua cláusula segunda, por mais 12 (doze) meses. E o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato, na base de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme IPCA/IBGE acumulado de dezembro de 2024 a novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 136.817,95. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 1/2026 Processo SEI 23086.135193/2025-88. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD. Objeto: Contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Ge r a i s - I P EA D, com a finalidade de dar apoio e gerir administrativa e financeiramente o Projeto de extensão Reserva Técnica dos Endossos Institucionais-Pool de Empresas a ser desenvolvido pelo Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP/CEGEO/ICT), nos termos da Resolução nº 18/2024-CONSU, de 01 de agosto de 2024. Fundamentação legal: Lei nº 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, regulamentada pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e subsidiariamente Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 15/01/2026. Assinam: Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM e Fabrício José Missio p/Fundação IPEAD. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 Processo SEI 23086.141093/2025-91. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio, oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (Sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da assinatura:16/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/ UFVJM e Otácílio Neto Costa Mattos p/ o Município de Conceição do Mato Dentro/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI23086.009657/2023-30. Terceiro Termo Aditivo do convênio Nº 4/2023, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2023, Edição 235, Seção 3, Pag. 75. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Município de Teófilo Otoni, com interveniência da Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o acréscimo de recursos financeiros ao Convênio nº 4/2023, mediante a alteração das Cláusulas Quinta e Sexta do instrumento original. Fundamentação Legal: Com fulcro na Cláusula Décima do Convênio ora aditado, assim como, as legislações afetas à matéria. Vigência: 08/02/2026 a 08/12/2028. Data da assinatura: 16/01/2026. Signatários: Flaviana Tavares Vieira p/UFVJM, Fábio Marinho dos Santos p/ Município de Teófilo Otoni e Rodrigo Gava p/ UFVJM. EDITAL Nº 8, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação de resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para a área de Ciências Agrárias - Biologia dos Solos/ Ecologia e Gestão Ambiental/ Gestão e Tratamento de Resíduos, do Campus de Unaí- Unaí/Minas Gerais, objeto do Edital Nº 93, de 13 de novembro de 2025. Candidatos às Vagas de Ampla Concorrência: . .Nome .Média Final .Situação . .Luanna Vanessa de Souza Cangussú .8,00 .Classificada . .Jônatas Barros dos Santos .8,00 . Aprovado * Ordem definida com base nos critérios de desempate estabelecidos no item 9.5. I, do Edital 93/2025. HERON LAIBER BONADIMAN AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, CNPJ nº 16.888.315/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 592 [quinhentos e noventa e dois] diplomas no período de 17/07/2025 a 18/01/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 70 registros 15688 a 15800; Livro 71 registros 15801 a 16000; Livro 72 registros 16001 a 16200; Livro 73 registros 16201 a 16279. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https//dados.ufvjm.edu.br/dataset/relacao_de_alunos_diplomados_graduacao Diamantina/MG, 19 de janeiro de 2026 HERON LAIBER BONADIMAN Reitor UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158634 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23804.000786/2023-18. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2024, referente ao serviço de telefonia fixa comutada pabx virtual, por mais 12 meses, a partir de 11/01/2026 até 11/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o contrato nº 01/2024 em 3,39%, com base na variação do índice IST dos últimos 12 meses, conforme previsão contratual disposta na cláusula 07. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.440,28. Data de Assinatura: 10/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2026). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153019 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23064.056180/2023-30. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste do valor a partir de 29/11/2025, conforme icti - outubro/2025, índice divulgado após assinatura do 2º termo aditivo.. Vigência: 04/12/2023 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.281,16. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.028628/2025-35. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS H O S P I T A L A R ES . Contratado: 19.827.638/0001-29 - VLFG FORMACAO PROFISSIONAL EM COMUNICAC AO, SAUDE E EDUC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para ministrar capacitação "educação permanente em saúde na rede ebserh", na modalidade a distância, no formato híbrido, com atividades síncronas e assíncronas mediadas por instrutoria e tutoria especializada, para 3.150 profissionais da rede ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 217.350,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL para definição de metodologia e melhor forma de contratação de Equipamentos: Máquina unitarizadora e fracionadora de medicamentos para os Hospitais Universitários da Rede Ebserh. A Audiência Pública está agendada para 03 de fevereiro de 2026 das 10h30 às 12h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/audiencias-publicas ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.005854/2025-35 Pregão Nº 90061/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 14.950.590/0001-28 - MEDSHORE SERVICOS EM SAUDE E SEGURANCA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuado e ininterruptos de remoção terrestre de paciente não crítico e crítico (adulto, infantil e neonatal) os serviços deverão ser realizados utilizando ambulâncias dos seguintes tipos:tipo b: ambulância de atendimento básico;tipo d ou tipo uti móvel: ambulância equipada como unidade de terapia intensiva móvel, com fornecimento de todos os recursos humanos, todos os insumos e equipamentos necessários a fim de atender o complexo hospitalar da ufrj - ch-ufrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total: R$ 1.276.220,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.004277/2025-64 Pregão Nº 90102/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de centrais geradoras de ar comprimido medicinal com compressor e centrais geradoras de vácuo clínico, incluindo mobilização, desmobilização, instalação dos equipamentos e acessórios, conexão com a rede de dutos existentes, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças, componentes e fornecimento de insumos para os equipamentos locados, e eventual troca de equipamento(s), sendo as manutenções corretivas e atendimentos emergenciais durante 24 horas por dia e nos sete dias da semana, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total: R$ 324.996,00. Data de Assinatura: 03/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 157243 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.000161/2024-75 Pregão Nº 90018/2025. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 14.241.993/0001-06 - 3AM IT SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de service desk. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.557.067,08. Data de Assinatura: 19/12/2025.