DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO Agente de Licitação (SIDEC - 19/01/2026) 156654-26443-2026NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155012 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23525.009885/2024-74. Pregão. Nº 90105/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2025 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 24/01/2026 e encerramento em 24/01/2027 que tem como objeto a disponibilização para o grupo 1 (itens 1 a 38), a licitante deverá disponibilizar 02 (dois) equipamentos analisadores totalmente automatizados em regime de comodato., conforme as exigências descritas no termo de referência.. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155016 Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 23529.003062/2024-03. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 50.943.973/0001-32 - PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 06/02/2026 e encerramento em 05/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 06/02/2026 a 05/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.999,96. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.018629/2024-07. Pregão Nº 90063/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de dietas enterais especializadas e suplementos/módulos nutricionais,, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 40.826,20. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2025 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014910/2025-43. Pregão Nº 90056/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 45.329.312/0001-81 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição regionalizada de itens diversos - refrigerador, freezer, bebedouro, televisão, micro-ondas (2025), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total: R$ 6.360,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155017 Número do Contrato: 91/2024. Nº Processo: 23530.020984/2024-38. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 32.838.716/0001-59 - FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da data de vigência do contrato 091/2024, conforme despacho 52902268 e documentos 57062254. onde se lê:o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0. leia-se o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 22/04/2025 e término previsto para 21/04/2026, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155017 Nº Processo: 23530001311202641. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Coberturas para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 20/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 19/01/2026) 155017-26443-2026NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155009 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 23522.038289/2021-89. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 04.230.057/0001-38 - ENGEMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 19/10/2025, do valor do(s) item(ns) registrado(s) no contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc (ibge), acumulado no período de outubro de 2024 a setembro de 2025, correspondente a 5,096100 %. O percentual de reajuste foi calculado conforme os seguintes documentos, que acompanham este instrumento como anexos: comprovante calculadora do cidadão (56864899), planilha de cálculo (56872528) e o relatório - sei 9 (56934876).. Vigência: 17/08/2022 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.096,36. Data de Assinatura: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 Nº Processo: 23522.038307/2025-56. Formalização do Contrato nº 26/2025 do Hospital Universitário de Brasília cujo objeto é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa. Prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2025 e encerramento em 19/12/2027, admitida prorrogação na forma da Lei através de termo aditivo. Valor total do Contrato R$ 4.078.812,95. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 155903 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante a supressão total dos quantitativos dos itens 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26 e 27, acarretando um impacto financeiro de 100% (cem por cento) no valor de cada item.. Vigência: 19/01/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.394,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) REGISTRAR que foi oportunizado à empresa MEDICAL TEXTIL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.194.497/0001- 60, no âmbito do processo administrativo de apuração de irregularidades, PAIF nº 084/2025, a apresentação de recurso perante a Decisão - SEI nº 174/2025/CADIF/SAD/DAF/ G A D / H U - UFJF-EBSERH, sem sucesso no retorno. II) REGISTRAR que em 18 de novembro de 2025 foi publicado o chamamento da empresa ao processo no Diário Oficial da União (DOU), sem sucesso no retorno. III) REGISTRAR que em 24 de dezembro de 2025 foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de multa moratória de R$ 9.166,45 (nove mil cento e sessenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV) NOTIFICAR a empresa, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta no processo supramencionado deverá ser quitada até 08 de fevereiro de 2026. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00003.181179 5 13510000916645. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected] Juiz de Fora - MG, 20 de janeiro de 2026. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002320/2023-52. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0001-83 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORT ACO ES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a rescisão do termo de comodato nº 008/2023 por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula primeira do 2º termo aditivo.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 18/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155125 Número do Contrato: 013/2025. Nº Processo: 23541.000179/2024-69. Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 01/02/2026. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 735.564,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155908 Nº Processo: 23764.000514/2026-76. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de suporte materno-infantil. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 155.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2026).