DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Médico Fiscal - Ampla Concorrência - Classificado em 3º lugar - LUCAS FELIX CARDOSO - inscrição 719.02750607/0. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Contador - Ampla Concorrência - Classificado em 1º lugar - DANIELE AZEVEDO DE SANTANA - inscrição 719.02742463/3. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Contador - Ampla Concorrência - Classificado em 2º lugar - LIVIA MENDES BARBOSA DE ARAUJO - inscrição 719.02745416/6. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Analista de Sistemas - Ampla Concorrência - Classificado em 1º lugar - VICTOR PEREIRA ROCHA- inscrição 719.02749945/3. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2025 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2025), publicado no Diário Oficial da União em 29/10/2025 (Edição N° 206, Seção 2, p. 73), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Auxiliar Administrativo - Ampla Concorrência - Classificado em 1º lugar - LEA N D R O RODRIGUES BLANCO- inscrição 719.02750705/2. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - UASG: 926020 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal (CRMV-DF) torna público aos interessados a revogação do Chamamento Público nº 01/2025, disponível no https://pncp.gov.br/app/editais/06165937000101/2025/14 para prospecção do mercado imobiliário em Brasília (DF), com vistas à futura locação de imóvel com expectativa de compra para instalação da nova sede do CRMV-DF, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados. Brasília - DF, 13 de janeiro de 2026 RODRIGO A.B.MONTEZUMA Presidente do Crmv-Df CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - UASG 389217 Processo: 010111.000075/2025-53. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo - Técnico em Secretariado, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição - 1ª Região (CRN-1), a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Edital disponível a partir de 19/01/2026, das 09h às 12h e de 13h às 17h59, presencial na Sede do CRN/1; no PNCP (ID 00581009000133-1-000002/2026); Portal da Transparência (https://novoportal.crn1.org.br/). Data de início de recebimento de propostas: 19/01/2026 08h. Data fim de recebimento de propostas: 02/02/2026 09h (horário de Brasília) Em, 19 de janeiro de 2026 DOMÊNICO RAMOS DE SOUZA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; em cumprimento ao art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-ES 003/2015 e Decisão CFO 18/2015 e no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos em sua jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada, no dia 10 de fevereiro de 2026, em sua sede, sito à Avenida Leitão da Silva, 1375, sala 402, Gurigica, Vitória-ES, às 10:30 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos, caso não haja quórum legal para instalação, às 11:00 horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número, tendo como objetivo examinar, discutir e aprovar o Relatório de Gestão e as Contas da Diretoria referente o exercício de 2025. Em, 16 de janeiro de 2026. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-Cd Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.º 13466/2024 - CONTRATO Nº 016/2021 Objeto: 4º Termo Aditivo referente a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e esgotos Empresa:UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA CNPJ/MF sob o nº 07.227.688/0001-96 Valor Total: R$ 8.030,76 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto termo aditivo ao contrato nº 009/2022/cpl/cropi, processo licitatório dispensa nº 007/2022, contrato administrativo: nº. 009/2022/cpl/cropi, objeto do contrato: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicações em órgãos oficiais e jornais de grande circulação dos atos administrativos para atender as necessidades do conselho regional de odontologia - pi.objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato original. fundamentação jurídica: artigo 107, lei nº 14.133/2021.contratante: conselho regional de odontologia do piauí, cnpj nº 06.530.950/0001-04.contratada: h fideles e silva junior ltda (public) - me, cnpj nº 34.858.504/0001-69.recurso: repasses de anuidades dos jurisdicionados e conselho federal de odontologia - cfo.período: 12 (doze) meses. data aditivo: 26/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP Proc. Adm. nº 00001/2026. Tipo: Maior desconto. Objeto: Registro de preços para futura, parcelada e eventual Contratação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão, cancelamento, alteração, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (self booking e self ticket) e serviços de atendimento telefônico e por e-mail, para suprir a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. A dotação orçamentária será informada na formalização de contrato decorrente da Ata de Registro de Preço, que somente será exigida para a formalização do contrato ou outro instrumento hábil. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 22/01/2026 ao dia 05/02/2026; Início da Sessão: 05/02/2026 a partir das 09:01h. Local: Portal de Compras Públicas. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 08:00 às 12:00 horas - 14:00 as 17:00h ou pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, portal da transparência do cro/pi e pncp. dúvidas: sala da comissão de licitação, na rua des. freitas, 1571 - centro (sul), teresina - pi. NÍVIA RYANNE SOARES LEITE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 17/2022 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia De Sergipe CRO/SE. Contratada: EXAME CONSULTORIA E SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - CNPJ 04.089.376/0001-75. OBJETO CONTRATUAL: Serviços de assessoria de imprensa. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses, a partir do dia 18.07.2025 e Reajuste de Preços. Parecer jurídico: 00029/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.021 Serviço de Assessoria e Consultoria de Comunicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2023 Decorrente do Pregão Eletrônico 04/2022. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe CRO/SE. Contratada: VERDE PLANEJAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.460.798/0001-70. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para prestação de serviços, através de disponibilização de mão de obra (posto de trabalho), de "TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO III". OBJETO DO TERMO ADITIVO: Repactuação e reajuste anual dos insumos. Valor Anterior: R$ 5.984,49. Novo Valor: R$ 6.504,17. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 6ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CRQ VI O Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna público o resultado da eleição para Presidente, em sua 223ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2026, em formato hibrido com o aplicativo Teams, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Presidência do Conselho, sendo eleita como Presidente a Professora Dra. Patrícia Teresa Souza da Luz, para um mandato de três (03) anos, no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2029. Belém/PA, 16 de janeiro de 2026 PATRÍCIA TERESA SOUZA DA LUZ Presidente CRQ-VI RESULTADO DE ELEIÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Química da 6ª Região - PA/AP torna público o resultado da eleição de sua 223ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 16 de janeiro de 2026, em formato hibrido com o aplicativo Teams, atendido o número legal de Conselheiros, para fins de quórum, foi aprovada por unanimidade do Plenário a eleição da Diretoria do Conselho, assim constituída, para um mandato de um (01) ano, no período de 17 de janeiro de 2026 a 16 de janeiro de 2027: Presidente: Patrícia Teresa Souza da Luz, Vice-Presidente: Cristiane Maria Leal Costa, Tesoureira: Elza Brandão Santana; Primeiro Secretário: Maria Aládia Lisboa Ramos e Segundo Secretário: Luciane do Socorro Nunes dos Santos Brasil. Belém/PA, 16 de janeiro de 2026 PATRÍCIA TERESA SOUZA DA LUZ