DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026012000018 18 Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002372/2026-66, resolve: Designar a servidora KELI RODRIGUES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Qualificação do Cadastro, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 49, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002372/2026-66, resolve: Designar a servidora KELI RODRIGUES DE ANDRADE para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de Processos de Cadastramento, da Coordenação-Geral de Gestão de Processos de Cadastramento, do Departamento de Gestão do Cadastro Único, da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da Função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 50, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº 12.099, de 4 de julho de 2024; nº 12.628, de 17 de setembro de 2025; e nº 12.786, de 19 de dezembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990 e, ainda, o que consta no Processo nº 71000.002966/2026-77, resolve: Designar o servidor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Integração de Políticas, da Coordenação-Geral de Articulação Intersetorial, do Departamento de Economia do Cuidado, da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do País, observando que as PASSAGENS AÉREAS, HOSPEDAGEM, SEGURO VIAGEM E TRANSPORTE SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA SUPERF LOW ENGENHARIA DE MEDIÇÃO LTDA, na forma do disposto no Decreto n.º 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.º 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil n.º 1.956, de 7 de março de 2023, a servidora: IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula n.º 1344314, para representar o Inmetro, realizando execução de ensaios de avaliação de modelo referente ao processo Inmetro n.º 0052600.004911/2025-15 (Orquestra 3355928) da empresa Superflow Engenharia de Medição Ltda., em Statesboro, Georgia, Estados Unidos da América, no período de 25 a 30 de janeiro de 2026, com ônus para o Inmetro no que tange às despesas com meia diária.(Processo SEI n.º 0052600.010682/2025-60). MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO Presidente INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 13 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, Seção 2, Página 13, na autorização do afastamento internacional da servidora Renata de Melo Aguiar, Onde se lê: "Curso de Exame de Patentes em Áreas Específicas - Engenharia Mecânica". Leia-se: "Curso de Exame de Patentes em Áreas Específicas - Química Orgânica". Ministério da Educação GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MEC Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no art. 3º, parágrafo único, da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica redistribuído: Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ANA CÉLIA SILVA MENEZES Matrícula Siape: 1417661 Código da vaga: 253629 Da: Universidade Federal da Paraíba Para: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Processo nº 23000.049253/2025-43 Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: ADELSON DIAS DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1781412 Código da vaga: 916064 Da: Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.049253/2025-43 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR MARIANA MARTINS DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 1866443, para exercer o cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, conforme Processo nº 23038.011013/2025-49. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar EMILIA PINTO BRAGA, matrícula Siape nº 1150436, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Analytics, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Dados e Analytics, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 36, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar JOÃO CALIXTO DA SILVA MOTA, matrícula Siape nº 6039684, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo do Gabinete da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 37 - Dispensar SILVILENE SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 2107561, do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. Nº 38 - Designar ANA PAULA VERAS DE CARVALHO, matrícula Siape Nº 3444141, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Programa, código FCE 3.15, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 14, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório, a partir de 3 de fevereiro de 2026: Servidor(a) : PATRICIA ROCHA DE OLIVEIRA FRANCELINO Mat. SIAPE : 1969157 Cargo : Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Origem : Instituto Federal de Santa Catarina Para : Universidade Federal do Espírito Santo Processo : 23000.001999/2026-57 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS